Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período.
A cerimônia ocorreu em Sessão Ordinária, conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O empossado foi saudado em nome da Corte Eleitoral pelo juiz membro e também jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, iniciou dizendo que aquela oportunidade muito trazia para si honra e alegria, fazendo um levantamento histórico da vida acadêmica e profissional do empossado, que chamou de “cidadão exemplar que só contribuirá positivamente para esta Corte”, concluiu, desejando muito sucesso ao novo juiz.
As saudações seguiram uma ordem preestabelecida, o Procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva, representando o Ministério Público Federal, afirmou que as características do empossado o deixam tranquilo, certo de que “desempenhará com maestria sua passagem por esta Corte”, considerando sua atuação em diversos cargos públicos, outros cargos na OAB, sua importante atuação como advogado militante e, em especial, seu trabalho acadêmico, como professor de direito administrativo.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, falou o advogado Ricardo José Porto, asseverou: “Tenho plena certeza que o doutor Maranhão desempenhará com maestria a missão que ora assume, pela forte experiência, grande capacidade de trabalho e sabedoria que possui”.
Agradecendo as palavras recebidas, o jurista Márcio Maranhão discursou de improviso, e falando da tribuna disse que usará o exemplo que viu em sua casa, “entrar e sair de cabeça erguida”; pediu perdão pela emoção que o habitava no momento e acentuou a sua “vontade e firmeza de fazer cada vez melhor, com ética, com decência, com sobriedade, com serenidade, abrindo as portas para o advogado, valorizando suas prerrogativas, porque esta também é uma das lutas abraçadas por este tribunal”, frisou.
Perfil
Márcio Maranhão é Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ, desde 2002. Advogado militante em tribunais e fóruns de vários estados da Federação, com atuação nas áreas Jurídicas e Administrativas, presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PB, por seis anos. Foi conselheiro estadual da OAB-PB e Conselheiro Deliberativo da OABPrev-Nordeste de 2009 a 2012. Em 2013, foi escolhido para ser o Diretor-presidente da OABPrev.Professor de Direito Administrativo em vários cursos na Paraíba e em Pernambuco. De 2003 a 2006 foi Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. De 2006 a 2008 foi promovido a Chefe do Jurídico da CINEP; e de 2008 a 2010 foi consultor Jurídico da Presidência da Companhia.
