O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, celebra hoje às 17h na Sala do Tribunal Pleno, o centenário de nascimento do desembargador Sílvio Pélico Porto, que transcorre amanhã, reconhecendo a atuação exemplar do filho ilustre de Cruz do Espírito Santo, que fixou-se em Guarabira, no brejo paraibano, e assinalou passagem pelos três Poderes constituídos – o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Sílvio foi secretário de Interior e Justiça na década de 1960 e deputado estadual, cassado pelo regime militar instaurado em 1964. Filho de José Domingos Porto e Nautília da Gama Porto, foi juiz de direito na comarca onde estão suas origens e foi nomeado desembargador em 30 de abril de 1981 pelo então governador Tarcísio de Miranda Burity. Faleceu em 14 de maio de 1984.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado, frisou que além da importância da lembrança o nome do desembargador Sílvio Pélico Porto será sempre uma referência jurídica em nosso meio, “um cidadão que deixou sua marca em todos os segmentos por onde passou e atuou”. Pai do desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Emílio Porto, titular da Sétima Vara Criminal da Capital e juiz eleitoral de João Pessoa e do defensor público Sílvio Porto, o homenageado foi um grande orador e jurista destacado, nas palavras do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário.
A Corte de Justiça da Paraíba tem levado a efeito um projeto de comemoração do centenário de nascimento dos desembargadores que fizeram história no TJ-PB, como parte do calendário de eventos culturais do Tribunal. Caberá ao desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB, falar em nome da família. “Antecipo a importância dessa homenagem a meu pai, que integrou essa Corte de Justiça nos anos 80. Toda nossa família, mãe, irmãos, noras e netos estão honrados com essa celebração”, adiantou. O juiz Geraldo Emílio Porto comentou que seu pai “foi um exemplo de honradez, um homem de vasta cultura jurídica e de muita dignidade. Um homem que passou para os filhos os melhores ensinamentos”. Para o filho que tem o nome do pai, o defensor público Sílvio Pélico Porto Filho, celebrar o centenário de seu genitor é um ato de reconhecimento pelo cidadão, jurista e humanista que ele foi.
