O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a soltura imediata do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que se encontra recolhido à Penitenciária Média de Mangabeira, envolvido na Operação Calvário, acusado como chefe de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos da saúde e da educação. Também foram beneficiados com a decisão os investigados Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Cláudia Veras.
Napoleão Maia já atuou em um caso no qual Ricardo Coutinho era protagonista. Ele relatou o que ficou conhecido como a AIJE Fiscal, e na ocasião negou provimento ao recurso, sendo acompanhado pela maioria dos colegas e absolvendo Ricardo e a vice-governadora Lígia Feliciano.
Ricardo Coutinho foi preso quando aterrissou no aeroporto internacional de Natal/RN, pela Polícia Federal, sendo conduzido a João Pessoa, onde ontem passou por uma audiência de custódia, presidida pelo juiz Adilson Fabrício.