Nonato Guedes
Além de questões de interesse público e votações de matérias oriundas do Executivo, a pauta dos debates na Assembleia Legislativa da Paraíba, por ocasião do reinício das sessões no dia quatro de fevereiro, deverá enfocar discussões polêmicas em torno da “Operação Calvário” desencadeada pelo Ministério Público e Gaecco, atingindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e auxiliares do seu governo, sob acusação de desvios de dinheiro na Saúde e na Educação, entre outros setores. A deputada Estelizabel Bezerra, fiel escudeira do ex-governador socialista, chegou a ter a prisão decretada, a qual foi revogada por interveniência direta da Assembleia. Já a deputada estadual Cida Ramos, também do PSB, enfrentou a execução de mandado judicial de busca e apreensão de documentos em sua residência.
Ambas protestaram com veemência, disseram-se inocentes e eximiram-se de qualquer responsabilidade, tendo alegado, ainda, na época, falta de acesso a inquéritos em tramitação na Justiça. Estelizabel e Cida construíram a narrativa de “perseguição política” do Ministério Público contra o ex-governador Ricardo Coutinho, que ficou preso um dia após périplo pelo exterior. Especula-se que a bancada atualmente fiel ao governador João Azevêdo, rompido com Ricardo, atue com moderação nos embates na tribuna. O foco da retórica governista deverá se concentrar nos avanços administrativos e na continuidade das metas anunciadas por Azevêdo.
A bancada oposicionista, reunindo aliados dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (MDB) deverá atuar na linha da cobrança de rigor na punição dos culpados, de acordo com o resultado das investigações processadas. O presidente Adriano Galdino (PSB), ao anunciar, ontem, a retomada dos trabalhos legislativos, ponderou, apenas, em tom de reiteração, o apelo no sentido de que deputados que são candidatos a prefeito nas eleições deste ano ou que estarão empenhados nas disputas municipais evitem usar a tribuna para propaganda eleitoral, observando-se o rigor da legislação vigente. Galdino descartou a hipótese de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desdobramentos da “Operação Calvário”. Textualmente, acerca de propaganda na tribuna, Galdino sintetizou: “Eu não acredito em excessos porque os deputados sabem o seu papel no Legislativo”.
O dirigente da ALPB lembrou que a Casa de Epitácio Pessoa encerrou o primeiro ano da décima nona legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, vetos e Medidas Provisórias, foram apreciadas 10.889 matérias, um aumento de 452% na produtividade em relação ao ano de 2018. Em 2019, a Assembleia da Paraíba superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que fora no ano de 2015, e produziu 5.330 textos. “Nunca houve tamanha produção no Parlamento paraibano e isto se deve, principalmente, ao compromisso de todos os deputados com o povo paraibano”, comemorou Adriano Galdino.
