A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás em relação a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho.
Nesta quinta-feira (20), ela concedeu habeas corpus pleiteado pela defesa e aplicou as seguintes medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, exceto com seu irmão Ricardo Coutinho; proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito; e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e respectivos municípios.
Vale lembrar que durante o recesso do judiciário, a ministra negou pedido de habeas corpus, corroborando com os argumentos usados pelo desembargador Ricardo Vital, de que solto, Coriolano poderia interferir nas investigações. “Concluo, portanto, que o Desembargador Relator indicou com lucidez que a prisão preventiva do Paciente é imprescindível para o resguardo da instrução criminal”, diz um trecho da decisão da ministra em 19 de dezembro de 2019.
Já agora a ministra entendeu que o decreto de prisão não demonstrou de que forma Coriolano, atualmente, age no esquema criminoso. “Não há, no decisum, nenhuma referência concreta de que o Investigado ainda atuaria na ORCRIM, e quais papeis desempenharia no grupo para justificar a imposição da medida mais gravosa para a preservação da ordem pública”.
Outros envolvidos na Operação Calvário deverão ter o mesmo tratamento dado pela ministra.
