A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou que todas as proposituras sujeitas à deliberação da Casa sejam realizadas exclusivamente através do meio digital. A determinação faz parte do projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que, agora, acaba definitivamente com o uso do papel no Legislativo Estadual.
A modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência e facilidade à população. “Quando um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso gera uma identificação cada vez maior com a população, além da economia de recursos humanos, públicos e ambientais”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
O secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro, explicou que desde o ano passado, quando reassumiu o comando da ALPB, o presidente Adriano Galdino determinou que ocorresse uma modernização nos setores da Casa e na tramitação do processo legislativo em geral.
“Ainda no passado foi determinado que todos os requerimentos de todos os deputados fossem tramitados diretamente no SAPL, através do meio digital, gerando uma economia gigantesca de material de expediente. Os requerimentos representavam cerca de 70% das matérias que tramitam na ALPB”, disse o secretário.
“Agora, a proposta da Mesa Diretora está permitindo que os Projetos de Lei, Emendas à Constituição, Projetos de Resolução e todas as outras matérias, exceto as apresentadas em plenário, possam tramitar também por meio do sistema eletrônico. Isso vai representar quase 100% de todas as matérias tramitando em meio digital, sem utilizar papel. A transparência agora passa a ser ainda maior”, acrescentou o secretário.
O cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.
