O secretário de Saúde da prefeitura municipal de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio (Partido Verde), participou de audiência pública, ontem, na Câmara Municipal, onde prestou contas de sua gestão, enfocando o relatório do terceiro quadrimestre de 2019 dos serviços públicos prestados pela administração titulada pelo prefeito Luciano Cartaxo. Ele foi o primeiro auxiliar de Cartaxo a anunciar pré-candidatura nas eleições deste ano – será candidato a vereador e deverá deixar o cargo na administração pessoense no próximo dia 31 para efeito de desincompatibilização.
Adalberto Fulgêncio, remanescente dos quadros da Fundação Nacional de Saúde, presidiu por sete anos o Partido dos Trabalhadores na Paraíba, sendo testemunha de episódios controversos na sua trajetória, a exemplo do processo instaurado pela cúpula para a expulsão do então deputado estadual Ricardo Coutinho por alegada infidelidade partidária, no início dos anos 2000. Fulgêncio conduziu, também, inúmeros Processos de Eleição Direta para escolha de dirigentes da agremiação e atuou na estruturação do PT em regiões importantes do Estado. Nunca disputou mandato eletivo em João Pessoa. Convidado por Luciano Cartaxo, também remanescente do PT, não só passou a integrar a gestão na Capital como se filiou ao Partido Verde, demonstrando lealdade ao chefe do executivo municipal.
Na prestação de contas submetida aos vereadores, Adalberto estimou em R$ 260 milhões o montante de recursos aplicados em atendimento e outras ações nos últimos quatro meses do ano passado. Desse volume, R$ 97,6 milhões foram originários de recursos próprios, de acordo com o relatório. O secretário ressaltou a ênfase dada à Atenção Básica. Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e outras subfunções. De acordo com Fulgêncio, nos meses de setembro a dezembro de 2019 houve a aplicação, na Saúde, do percentual de 19,55% da receita total arrecadada pelo município, ou seja, 4,55% a mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. Isto se deveu, na sua versão, à prioridade conferida por Cartaxo ao segmento da Saúde Pública.
A proposta de realização da audiência pública, ontem, partiu da Mesa Diretora da Casa de Napoleão Laureano, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, determinando que o gestor do Sistema Único de Saúde de cada ente federativo deverá apresentar relatório, quadrimestralmente, na respectiva Casa Legislativa. Adalberto destacou a preocupação da administração do prefeito Luciano Cartaxo com a eficiência das políticas públicas de Saúde, inclusive, conciliando a responsabilidade de atendimento da demanda de pacientes remanejados de longínquas cidades do interior do Estado para unidades de saúde e hospitais da Capital. O prefeito Cartaxo ainda não sinalizou nomes eventualmente cogitados para substituir Adalberto Fulgêncio no comando da Saúde.