Nonato Guedes
Na concorrida solenidade que marcou sua investidura, ontem, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto disse que com a colaboração dos seus pares e o empenho dos serventuários do TRE, pretende conduzir as eleições municipais de outubro com “total transparência”, dentro de um clima de paz e de concórdia. Também manifestou o desejo de agilizar os trabalhos de forma a possibilitar a divulgação dos resultados com a maior brevidade, tal como se verificou nas eleições passadas, quando a Corte esteve sob a presidência do desembargador Carlos Martins Beltrão.
Por sua vez, ao ser empossado como novo integrante da Corte Eleitoral, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho defendeu em seu pronunciamento maior celeridade no julgamento de ações que tratam de questões envolvendo práticas de crimes eleitorais. Joás não escondeu o orgulho pela importância de passar a integrar a Corte Eleitoral. “É mais um cargo a que chego por indicação do meu Tribunal e para mim é uma grande honra ter sido indicado neste momento. Um momento de muita responsabilidade, em que enfrentaremos uma eleição municipal, para a qual a Corte precisa estar preparada com vistas a equacionar os desafios”, salientou. Pessoalmente, Joás atribuiu como maior desafio seu investigar as denúncias surgidas e oferecer respostas rápidas.
José Ricardo Porto ressaltou a satisfação de ocupar mais uma missão no Poder Judiciário. “Este sempre foi o meu sonho, a minha inspiração. Meu pai (desembargador Sílvio Péllico Porto) foi presidente deste Tribunal, já estive aqui por três vezes na categoria de jurista e esse momento representa o reencontro entre o presente e o passado para projetar um futuro de alegria”, enfatizou. Porto frisou que a Justiça Eleitoral no país, através do TSE, está empreendendo um trabalho hercúleo para combater a “fakenews”, que “é uma prática nefasta, abominável”. Reconheceu a dificuldade para o combate à propagação de notícias mentirosas no curso da campanha, tendo em vista que a velocidade da informação, atualmente, é muito rápida, bastando “um clique”.
No discurso, José Ricardo prometeu exercer a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em sintonia com os desejos da sociedade. “Estamos imbuídos da proposta de realizarmos uma eleição que possa espelhar a vontade do povo. Nossa Constituição declara que todo poder emana do povo. Vamos cumprir a Constituição e realizar eleições limpas”, asseverou. Avalia o desembargador que a natureza das eleições municipais é diferenciada porque o candidato está em contato mais direto com os habitantes, sobretudo em municípios onde o contingente populacional não é tão expressivo. No caso da utilização de redes sociais, de acordo com José Ricardo, o limite é a lei. Pela primeira vez na história do TRE-PB a presidência e a vice-presidência passam a ser ocupadas por desembargadores oriundos da classe dos advogados, escolhidos mediante o chamado quinto constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil.
