O réu Victor Souto da Rosa foi pronunciado pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Ele é acusado de ter atropelado e assassinado os jovens Daniel Guimarães Ramos e Rafael Paiva de Freitas Patriota, que estavam em uma motocicleta. Segundo os autos, o acusado estava dirigindo uma caminhoneta Nissan. O fato ocorreu na madrugada do dia 15 de dezembro de 2011, por volta das 4h30, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.
Com a sentença de pronúncia, o réu será levado ao Tribunal do Júri pela prática de duplo homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV – duas vezes-, do Código Penal).
Para sustentar sua decisão de pronúncia, a juíza afirmou que a materialidade encontra-se provada pelos laudos dos exames cadavéricos (tanatoscópico) das vítimas, bem como pelos laudos de exames periciais em local de ocorrência de tráfego com vítima fatal e de análise de conteúdo gravado em mídia óptica de DVD-R.
A magistrada ainda disse que, no que se refere à existência de indícios suficientes de autoria, verifica-se que as provas colhidas no sumário da culpa indicam que, no dio fato o réu Victor Souto da Rosa, matou Daniel Guimarães e Rafael Paiva, utilizando-se da caminhonete marca Nissan, modelo Frontier, de placa MNV-6391/PB, que dirigia na ocasião.
“As suspeitas indicam que o acusado perseguiu as vítimas e, propositadamente, atingiu a motocicleta guiada por Rafael, tendo como garupa Daniel, atropelando-os, esmagando-os e arrastando-os por metros”, disse a magistrada na sentença de pronúncia.
