Com a confirmação, ontem, do segundo caso de teste positivo para coronavírus – envolvendo uma funcionária da biblioteca do Senado, que não teve o nome revelado – o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) estuda uma maneira de permitir votação remota, sem a necessidade de os parlamentares irem até o Congresso Nacional. O senador Nelsinho Trad, do PSD-MS, foi confirmado com a Covid-19. Com o avanço da doença e a expectativa de quórum baixo nesta e nas próximas semanas, Alcolumbre examina minuciosamente as alternativas, já que para viabilizá-las será preciso superar obstáculos tecnológicos e legais. A votação à distância seria pioneira na história do Parlamento brasileiro.
Tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM-RJ, têm sido cautelosos e resistido em fechar o Congresso para não passar a impressão de que o Legislativo está lavando as mãos na crise. Mas com o quórum baixo, ganha corpo a ideia de que sejam votados projetos em que há consenso, de modo que a votação se faça simbolicamente. A intenção é que os acordos sejam feitos via WhatsApp. “Claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus. Mas acho que o Parlamento não estar funcionando neste momento em que ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda”, comentou Maia, em mensagem de voz encaminhada a parlamentares.
Os senadores José Maranhão e Arolde de Oliveira, que tem mais de 80 anos, foram dispensados de participar de sessões em plenário e reuniões em comissões. Alguns senadores disseram que Alcolumbre pode aproveitar a sessão do Congresso convocada para hoje para aprovar a legislação necessária a fim de proceder a votações remotas. No Senado, das vinte e duas sessões previstas para a semana, dezenove foram canceladas. Na Câmara, de quatorze sessões convocadas por comissões, seis haviam sido canceladas apenas hoje. “Vamos aguardar a evolução para definirmos a próxima sessão”, resumiu o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao desmarcar a sessão da CPMI da Fake News de hoje. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) também cancelou a reunião desta terça. A audiência com o ministro Paulo Guedes, da Economia, na comissão que tenta chegar a um consenso sobre proposta de reforma tributária foi igualmente cancelada. Ela aconteceria nas próximas horas.
