Nonato Guedes
O senador paraibano José Maranhão (MDB) foi submetido, ontem, a um exame para identificar se está com a Covid-19. A coleta foi realizada por uma equipe da saúde do Estado na residência do senador, que está gripado e afastado das atividades em Brasília, por ser considerado membro do grupo de risco à doença. Não obstante, ele participou, também de casa, da votação remota que aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no País em virtude da pandemia do novo coronavírus, que tem ocasionado mortes em inúmeras Capitais e cidades brasileiras.
A sessão remota de ontem foi a primeira realizada no Congresso Nacional ao longo de toda a sua história e o projeto de decreto legislativo, que já havia sido aprovado pela Câmara Federal em votação simbólica na quarta-feira, contou com 75 votos a favor, nenhum contra. Além de Maranhão, representam a Paraíba no Senado Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP). O projeto não necessita do aval do presidente Jair Bolsonaro, que encaminhou ao Legislativo o pedido que deu origem ao decreto. O relator da matéria no Senado, Weverton (PDT-MA) não fez alterações no projeto oriundo da Câmara, agindo para que o texto não tivesse que retornar àquela Casa.
“O mérito da iniciativa é evidente, dada a insuficiência dos meios ora à disposição já empregados”, argumentou o relator Weverton. O projeto de decreto reconhece calamidade pública por coronavírus, desobrigando o governo de observar a meta do resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais. O projeto cria também uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, com o mesmo número de suplentes, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus. A comissão poderá trabalhar virtualmente, alinhada com a decisão do Congresso de reduzir a presença de parlamentares nas duas Casas para evitar o alastramento da doença. Os membros do colegiado se reunirão todos os meses com o Ministério da Economia para monitorar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas. Além disso, bimestralmente, a comissão fará audiência pública com o ministro Paulo Guedes para apresentar e publicar relatórios sobre a avaliação das medidas adotadas.
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, quarta-feira, que o estado de calamidade pública impactará a atividade econômica no país. Em mensagem encaminhada ao Legislativo para justificar o reconhecimento do decreto, ele ressaltou que os impactos da pandemia da doença poderão levar a uma queda do Produto Interno Bruto deste ano. “De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus, que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde, implicam inevitavelmente forte desaceleração, também, das atividades econômicas”, revelou. A mensagem do presidente ressalta que as medidas de precaução, como redução de interações sociais e fechamento temporário de comércio e indústrias, devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas e trabalhadores.
