Nonato Guedes
Palmas para a senadora Simone Tebet, do MDB-MS, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela coragem de pôr o dedo na ferida e “invadir” um tabu sagrado para os políticos – o chamado fundo eleitoral, que se tornou público no país depois dos escândalos de caixa dois, e que teoricamente destina-se a financiar campanhas de candidatos registrados por partidos às diferentes eleições, sendo desviado de suas finalidades originais. Simone sugeriu o uso de parte dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, que mantém as pessoas presas em casa e cria um pânico generalizado diante das proporções que a doença alcança no mundo inteiro.
Justificativa textual da senadora, conforme veiculado por sites noticiosos: “O fundo eleitoral é necessário, mas esse valor é muito alto. A campanha é mais curta e mais moderna. Envolve o uso de ferramentas tecnológicas – a internet, as redes sociais. Não tem mais santinho nem showmício. Não precisamos de tanto dinheiro”. De resto, Simone Tebet sustentou que os partidos dispõem de outra fonte de receita. “Não podemos esquecer que já temo R$ 1 bilhão para o fundo partidário”. A senadora alertou que ao reformar a legislação partidária no ano passado o Congresso Nacional incluiu “coisas absurdas” no fundo usado para custear as despesas das legendas.
Mencionou como exemplo a permissão para a contratação de advogados sem que o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Incluiu-se no fundo partidário também a possibilidade de impulsionar conteúdos na internet. Então, esse fundo talvez possa ser usado para fazer campanha virtual”, advertiu a senadora pelo Mato Grosso. A utilização de impulsos artificiais na webpara anabolizar percentuais de intenção de voto teria ocorrido por parte de aliados do candidato Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, que o catapultou ao Planalto. Até hoje não se tem a elucidação da verdade, do que realmente aconteceu. Mas que pode ter havido bruxas, pode, sim. Como se trata de um dogma que afeta a classe política como um todo, poucos têm a coragem de comentar o assunto, como o fez a senadora Tebet.
Nestes tempos de pandemia e de apreensão generalizada, corre paralela uma discussão sobre o adiamento da realização das eleições municipais, de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, marcadas para outubro. A senadora Simone Tebet garante ter identificado uma segunda intenção por trás da tese da alteração do calendário eleitoral em função do coronavírus. “Muitos, na verdade, desejam cancelar o pleito”, assevera Simone Tebet. De acordo com o seu relato, alguns “colegas” querem usar a doença como pretexto para ressuscitara ideia de unificar as eleições no Brasil. Isto acarretaria o cancelamento do pleito vindouro e, por via de consequência, a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Por essa hipótese, o pleito municipal passaria a coincidir com as eleições gerais, nas quais os brasileiros votam para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Palavra da senadora: “Não sou contra a unificação. Considero temerário, porém, usar esse momento delicado para discutir essa questão. Até porque a Constituição estabelece que não se pode modificar as regras da eleição no próprio ano eleitoral. As regras precisam ser definidas, pelo menos, um ano antes”. Enfim, Simone Tebet realça que não é possível prognosticar quanto tempo vai durar a crise do novo coronavírus. “Ainda que ela vá até agosto ou setembro, sempre haverá a alternativa de empurrar a eleição de outubro para dezembro, com a posse em primeiro de janeiro ou fevereiro. A quem interessa discutir isso agora? Só interessa àqueles que têm medo de enfrentar o processo eleitoral”.
Pois é, senadora Simone Tebet!
