O governador João Azevêdo (Cidadania) está avaliando a possibilidade de redução do repasse do duodécimo para os demais poderes do Estado em virtude da crise econômica-financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus. Foi o que afirmou, em entrevista à rádio Arapuan, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, explicando que qualquer decisão só será tomada após conversa do chefe do Executivo com os presidentes dos Poderes. O secretário voltou a dizer que há uma grande preocupação por parte do governo com a queda de arrecadação e com o colapso das atividades comerciais, em consequência da quarentena prevista no decreto de calamidade pública, cuja vigência, inclusive, deverá ser prolongada até 03 de maio.
A redução do duodécimo implicaria em cortes nos repasses para o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, mas já há fortes reações por parte desses Poderes, que temem não suportar os encargos decorrentes do pagamento de pessoal. A área técnica-financeira do governo paraibano procura se espelhar nos cortes que começam a ser efetuados por governos de Estados nordestinos. No Rio Grande do Norte, chegaram a 18%, o maior percentual. Há uma expectativa quanto a compensações que estão sendo acenadas pelo governo federal para Estados e municípios, mas em Brasília não há consenso entre o Planalto e os congressistas sobre o montante das compensações.
De acordo com informações de Marialvo Laureano, além do Rio Grande do Norte, Pernambuco diminuiu repasses aos Poderes. Ele voltou a analisar a situação da Paraíba: “Estamos economizando. Todo o custeio está sendo economizado para que os recursos sejam todos realocados e disponibilizados para o combate à pandemia. Os outros Poderes também estão trabalhando em home office. Há, portanto, uma redução no custeio. A lógica é que esses Poderes também possam ajudar reduzindo o duodécimo”, esclareceu o titular da Fazenda. Que acrescentou que o duodécimo repassado é calculado em valores que se baseiam na normalidade, como se o Estado estivesse recebendo suas receitas normalmente. “Infelizmente, essa normalidade não está acontecendo agora, na pandemia”, frisou o secretário.
