Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba volta a promover sessão extraordinária hoje, a partir das 10h, para apreciar texto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias em todo o Estado durante o período de pandemia do novo coronavírus. A medida é mais uma a ser analisada pelo Legislativo visando a minimizar a disseminação da covid-19. De acordo com o texto, o uso obrigatório do equipamento deverá vigorar com base no decreto de estado de calamidade pública resultante da pandemia.
A iniciativa segue a orientação emitida pela Organização Mundial de Saúde, assim como do Ministério da Saúde, com base em estudos que apontam a máscara respiratória como eficaz no enfrentamento à contaminação. O uso de máscaras em vias públicas, em estabelecimentos comerciais e repartições públicas deverá contribuir com a redução da propagação do novo coronavírus, possibilitando o retorno do convívio social, a redução do distanciamento e, por consequência, a retomada da economia, segundo explica a Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Ainda nesta quarta-feira, a partir das 15h, também através de videoconferência, a Casa de Epitácio Pessoa realiza reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A Comissão, presidida pela deputada Cida Ramos, do PSB, pretende debater a necessidade de um plano de ação para as pessoas com deficiência durante o período da pandemia. O intuito é o de reforçar o pedido de medidas emergenciais já adotadas pela Comissão. Os eventos serão realizados através do recurso de videoconferência e serão transmitidos pela TV Assembleia das redes sociais da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O presidente Adriano Galdino destacou que além das sessões remotas que a ALPB tem encetado para discussão e votação de matérias de caráter urgente com vistas ao enfrentamento do coronavírus, a Mesa tem intensificado a articulação com prefeituras municipais de todo o Estado para monitorar a aplicação correta de recursos públicos liberados com sua autorização para aplicação específica em ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O monitoramento por parte do Poder Legislativo Estadual envolve, também, o endosso à execução de medidas de isolamento social, diante da ameaça de alastramento da doença entre o final de abril e todo o mês de maio. A avaliação dos dirigentes da Assembleia é feita com base em informações oriundas da secretaria de Saúde do Estado a respeito da incidência da calamidade nas diferentes regiões paraibanas.
