O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, defendeu durante reunião com o governador João Azevêdo e os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e de Campina Grande, Romero Azevêdo, que o novo decreto estadual se estenda para todos os municípios paraibanos e não somente para aqueles que possuem casos confirmados de Covid-19. Ontem, no último dia do mês de abril, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba em consequência da pandemia do novo coronavírus.
A convite do governador João Azevêdo, a Famup está integrando o grupo de trabalho que vai promover a realização de encontros semanais com o objetivo de atualizar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado. Ele enfatizou textualmente: “Os municípios enfrentam hoje uma grande dificuldade quando o decreto estadual não cobre tais localidades e isso foi colocado por nós para o governador João Azevêdo. A formação desse grupo de trabalho é essencial para que as tomadas de decisões no enfrentamento ao coronavírus sejam unificadas em todo o Estado. Precisamos nos unir neste momento, sem observar qualquer particularidade pessoal ou questões políticas. Agora, precisamos salvar vidas”.
George Coelho ainda colocou a Famup à disposição do governador João Azevêdo e dos prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues no combate à Covid-19. “A Federação é um canal de capilaridade das informações e da velocidade para que tais informações cheguem a todos os gestores da Paraíba. Temos que garantir que as ações adotadas sejam feitas em comum acordo entre os gestores. Isso é essencial para o êxito do plano de trabalho que será adotado daqui para frente”, disse.
Durante a reunião ficou deliberado que as Procuradorias e as Secretarias de Saúde do Estado e das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande iriam discutir propostas referentes ao isolamento social, medida adotada pelas gestões estadual e municipais para evitar a propagação do vírus. Nesta sexta-feira (1) deve ocorrer uma nova reunião entre o governador João Azevêdo, os prefeitos da Capital e de Campina, o presidente da Famup e representantes de instituições como o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para definir as medidas constantes de um novo decreto estadual tratando do distanciamento social.
George Coelho, ao avaliar a decisão do governo federal de reconhecer estado de calamidade pública na Paraíba, observou que, embora tardio, é um atestado de que gestores estão certos em decretar calamidade. Segundo George, o ato atesta a legalidade das medidas tomadas pelo governo e pela Assembleia Legislativa que aprovou os decretos na maior parte dos municípios paraibanos. “O decreto é o reconhecimento que o coronavírus não é só um problema de saúde pública. Trata-se de uma pandemia que carrega aspectos econômicos jamais vistos. Não fecha conta de nenhum município. O ICMS deixou de circular”.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, ao todo 25 Estados estão com reconhecimento federal por conta de Covid-19, com exceção de Goiás e do Distrito Federal. A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais dos Estados com reconhecimento podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais, válida para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
