Nonato Guedes
Recentemente chamado de mentiroso pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que o acusou de repassar informações falsas sobre a crise de Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma denúncia grave em audiência pública no Congresso Nacional, ontem. Disse que o debate sobre socorro aos entes federados para combater o coronavírus foi desvirtuado e que a crise da Saúde se transformou em um grande movimento para transferência de recursos da União para governadores e prefeitos. “Fazer política em vez de cuidar da saúde é uma traição ao povo”, alegou o ministro, que aparentemente voltou a exercer protagonismo, pelo menos na mídia, depois de andar sumido do noticiário e de ter atribuições esvaziadas pelo presidente Bolsonaro.
Paulo Guedes foi enfático ao dizer que os recursos para combate ao covid-19 não podem ser utilizados para que Estados e municípios concedam aumento de salário aos servidores. “Estamos conscientes. Não pode faltar recurso para a saúde. Por isso é que não pode ter aumento de salário”, salientou. Como Guedes não desceu a detalhes sobre casos tipificados de desvio de recursos cuja rubrica é voltada para ações de enfrentamento à questão sanitária, ficou no ar a impressão de ter havido uma insinuação genérica, não uma denúncia concreta. Vale dizer: acusação genérica, mas grave, que não pode passar em branco, sobretudo quando segmentos da sociedade estão mobilizados para exigir o máximo de transparência na liberação de recursos e, sobretudo, na aplicação de recursos específicos para o combate ao coronavírus.
Pelo que o ministro deixou escapar, os gestores pediram R$ 220 bilhões a pretexto de enfrentamento à pandemia. Ele considerou absurdo o valor e reagiu que não poderia concordar, tendo pedido ajuda ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, já que o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia estavam em atrito. Lamentavelmente, na sua versão, Alcolumbre deu um passo à frente e abriu desentendimento com ele (Paulo Guedes), numa hora absolutamente imprópria tendo em vista a situação de calamidade experimentada no Brasil. No resumo da ópera, Paulo Guedes informou que o programa de socorro aos Estados e municípios está sendo ampliado, com uma transferência enorme, de R$ 130 bilhões. Mas reitera que isso não pode virar aumento de salário do funcionalismo.
Já o deputado Rodrigo Maia, numa entrevista que concede à revista ”Veja”, acusou que, em vez de fazerem um debate transparente e sério, o ministro Guedes e sua equipe passam notícias falsas à opinião pública sobre a radiografia da situação de Estados e municípios nos próximos meses. “Da forma como Guedes faz, a impressão que dá é que ele quer impor a posição dele – e, numa democracia, isso não existe”. Havia uma proposta por parte da Câmara, conforme revela Maia, que continha equívocos e por isso mesmo foi mudada, dando lugar a uma versão que seria “muito equilibrada”.
– (O ministro) chegou ao ponto de dizer que o impacto do projeto da Câmara poderia ser de 285 bilhões de reais. Sabe o que isso significa? Queda de 100% na arrecadação do ICMS e do ISS. Se ele acha que pode ser isso, o que não será nunca, está dizendo que a crise é muito mais grave do que estamos imaginando. Ou seja: ele não é sério. Se fosse sério, não estaria tentando misturar a cabeça das pessoas – ressaltou Rodrigo Maia. O que se depreende dessa guerra de informações é que está viralizada uma briga entre agentes políticos e do governo sobre aplicação de recursos públicos na pandemia – e que a falta de consenso e de transparência dificulta sobremaneira uma manifestação qualquer de confiança por parte da sociedade. Esse é o problema de fundo: a pandemia acabou despertando a briga política, que é da tradição entre grupos no Brasil. Paulo Guedes e Rodrigo Maia expressam uma relação de antagonismo que é inteiramente prejudicial aos interesses urgentes da população, apavorada com os reflexos do coronavírus.
Como corolário do quadro de instabilidade descortina-se a perspectiva de realização de eleições municipais para prefeitos e vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral e tribunais estaduais não cogitam cancelar o pleito para dar lugar a medidas antipáticas como a prorrogação de mandatos. A possibilidade de tumultos é inevitável em virtude de medidas restritivas de isolamento social que estão sendo adotadas em todos os Estados e municípios. Diante do conflito que já está declarado entre líderes políticos e autoridades de governo o que a sociedade reivindica é que prevaleça o bom senso, pelo amor de Deus. É o mínimo a ser cobrado de quem tenta tirar proveito político-eleitoral de uma crise que apavora a população brasileira.