Flávio Asevêdo
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é a mais transparente entre as 27 capitais do Brasil na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo Coronavírus. O ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional avaliou sites, redes sociais e portais da transparência de todos os governos dos 26 estados e Distrito Federal e das 27 capitais. Na primeira colocação, João Pessoa obteve nota 88,61, seguida de Goiânia com 83,54, as duas únicas capitais com avaliação classificada como ótima. Os dados revelam que João Pessoa é a que melhor divulga informações que contribuem para a fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos.
Por meio das redes sociais, o prefeito Luciano Cartaxo reconheceu os esforços de toda a equipe para seguir reforçando as medidas de controle interno e de fiscalização, fundamentais para a aplicação correta de todos os investimentos no combate à pandemia. “Fazer o certo, acertar no tempo, na forma, para que os bons resultados cheguem. João Pessoa acaba de ser apontada pela Transparência Internacional como a capital mais transparente do País na crise do Coronavírus. Respeito à vida, às pessoas e à cidade para vencermos juntos a Covid-19”, escreveu.
O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais. A média das notas obtidas pelas 27 capitais foi de 45 pontos, com colocações de ótimo, bom, regular e ruim.
Enquanto o desempenho de João Pessoa a coloca na primeira posição, com a nota 88,61. A cidade de Belém, capital do Pará, ficou na última posição, com nota 18,99, considerada a única avaliada como péssima. No ranking, 14 capitais tiveram desempenho considerado bom ou regular, com notas variando entre 65,82 e 40,51 e outras 9 foram classificadas como ruim, com notas entre 39,24 e 21,52. “O reconhecimento é resultado de um grande esforço coletivo para fazer valer todo investimento feito no combate à Covid-19. Mais do que um dever, a transparência pública é também compromisso, sobretudo quando estamos tratando de uma luta diária pela vida”, ponderou o prefeito Luciano Cartaxo.
Ação conjunta – De acordo com o secretário da Transparência de João Pessoa, Ubiratan Pereira, o estudo nasceu a partir de orientações e recomendações de uma cartilha da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), seguidas pela Prefeitura de João Pessoa. A Controladora-Geral do Município, Regina Santos, ressaltou que “a ótima pontuação alcançada é fruto do trabalho dos órgãos que compõem a gestão do município. Merece ser destacado o constante monitoramento realizado pela equipe da Secretaria de Transparência, bem como a constante busca pelo aprimoramento da ferramenta, desenvolvida pelos servidores Iury Rogério e Rafael Brayner, resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria-Geral do Município”.
