Nonato Guedes
O país já vive uma situação atípica desde a eclosão da pandemia do novo coronavírus. Ontem, essa atipicidade foi reforçada por dois fatos antagônicos: a trégua dos governadores na relação com o presidente Jair Bolsonaro e a sinalização do pedido de impeachment do presidente da República, iniciativa que partiu de líderes políticos de oposição, a exemplo da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e entidades que representam movimentos sociais/sindicais. Em tese, o pedido de impeachment anula a trégua, já que significa um voto de desconfiança ao governo federal, pelas acusações de crimes de responsabilidade a ele imputadas. Mas, na prática, Bolsonaro dá sinais de respiro, e não por aparelhos artificiais.
O capitão conseguiu arrancar, na reunião em forma de videoconferência, elogios de governadores como João Doria, de São Paulo (PSDB) e de Flávio Dino, do Maranhão (PCdoB), dois nomes tidos como potenciais concorrentes de Bolsonaro na disputa eleitoral de 2022, que, como se sabe, foi antecipada no Brasil embora não haja definição concreta sequer sobre a realização das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Além de supostos concorrentes de Bolsonaro numa nova disputa presidencial, os dois governadores – o de São Paulo e o do Maranhão lideram, nas respectivas regiões (Sudeste e Nordeste) a oposição institucional ao presidente da República. Num dos encontros, como muitos lembram, Doria e Bolsonaro chegaram a trocar farpas ostensivamente, ambos acusando-se de estarem precipitando a deflagração da corrida sucessória de 2022.
O pano de fundo que sustentava a divergência entre gestores e o presidente da República era a polêmica sobre liberação de recursos para enfrentamento ao coronavírus e, também, sobre a retomada das atividades produtivas no Brasil, vencendo-se a etapa presente que tem sido pontuada por medidas de isolamento social destinadas a conter aglomerações, na expectativa de que isto evite a disseminação do contágio de covid-19 junto a contingentes mais vulneráveis. No que toca aos recursos, Bolsonaro foi extremamente pródigo na videoconferência de ontem: acenou com um aporte extraordinário a ser rateado entre os Estados e municípios para ações de combate à doença. Como contrapartida, ganhou o que desejava: a concordância dos governadores em apoiar vetos a propostas de reajuste salarial a servidores públicos, pelo menos até dezembro de 2021. A preocupação de Bolsonaro era com a estabilização da economia, que poderia ir pelos ares se os Estados, num efeito cascata, mediante ensaio combinado, detonassem reajustes salariais acolhendo pressões de categorias do funcionalismo.
Um dado relevante que não pode deixar de ser levado em consideração é que da videoconferência de ontem, tida como “produtiva” no depoimento de participantes que antes tratoravam Bolsonaro e seu governo, estiveram presentes os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, até então tratados como inimigos por Bolsonaro e seus apoiadores, na fase em que a paranoia das teorias conspiratórias ganhou força no entorno do Palácio do Planalto, mirando, ainda, o Supremo Tribunal Federal e setores da imprensa que são radicais na crítica ao presidente. Rodrigo Maia é quem pode puxar o gatilho para andamento de processo de impeachment na Câmara Federal, onde os pedidos se acumulam, dentro da estratégia de pulverização planejada pela oposição para tentar conter ímpetos autoritários de Bolsonaro. Se ele deu aval ao diálogo com Bolsonaro, talvez tenha dificuldade para retaliar o presidente a curto prazo.
É o que se vai ver, de agora em diante. Ou seja: no que vai dar a postura ambígua que se verifica no cenário institucional brasileiro a dados de hoje em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Essa postura oscila entre a concessão do aval para a trégua, com a condição de que a União respeite a autonomia dos Estados e municípios nas prerrogativas atinentes ao funcionamento de atividades durante a excepcionalidade da pandemia, e o atropelo da trégua, com o avanço do processo de impeachment, se houver a suspeita de que o Palácio do Planalto está fazendo pirotecnia com sua parte no enfrentamento a uma calamidade que inquieta de perto toda a população brasileira. Os dois processos – a trégua e o impeachment, obviamente, não se coadunam. E aí reside o impasse. Ou a incógnita quanto ao futuro de um governo que ficou tolhido em obras e realizações por causa da calamidade do coronavírus.
Nota-se que há mais perguntas – e indefinições, acerca dos rumos da conjuntura política-institucional brasileira, do que certezas ou expectativas positivas mínimas. A estranheza por parte da sociedade só não é absoluta em face desse impasse porque há a consciência de que todos estão num mesmo barco, numa situação de anormalidade que envolve a segurança da Saúde Pública. A gravidade da calamidade é que dá sobrevida ao presidente Bolsonaro e confunde outros atores da cena política nacional quanto ao melhor caminho a seguir daqui para a frente. Não há luz no fim do túnel. Ainda.
