Nonato Guedes
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) avalia que a classe artística paraibana é um dos segmentos mais atingidos pela crise ocasionada por medidas de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, observando que sem poder realizar apresentações e eventos os artistas, técnicos e espaços de cultura estão sem nenhuma atividade, prejudicando a renda de centenas de famílias em todo o Estado. Diante dessa situação, o parlamentar promoveu um encontro virtual com alguns dos representantes da cultura com vistas a discutir projetos de lei em tramitação e alternativas para o segmento.
O ponto principal das discussões foi o Projeto de Lei Federal 1075/20, que prevê o auxílio financeiro aos profissionais e a espaços de cultura. Salientou Ruy: “A pandemia tem provocado um efeito dominó em nossa sociedade. O caos na Saúde tem prejudicado a vida de todos e precisamos fazer mais este esforço para auxiliar os profissionais da cultura. Nesse sentido, iremos buscar uma articulação da bancada para aprovar o projeto em nível federal, conversando, também, com os líderes para que essa matéria seja aprovada. As pessoas estão sem renda e têm contas para pagar, feira para fazer”. O PL 1075/20 poderá estabelecer um auxílio emergencial de um salário mínimo para os profissionais e moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural.
A assessoria de Ruy publicizou opinião do ator e ativista cultural Buda Lira, segundo a qual algumas medidas foram tomadas para minimizar a situação dos artistas na Paraíba mas carecem de ampliação. Frisou que houve um edital da Funesc (Fundação Espaço Cultural), contemplando alguns poucos artistas. “Muitos outros acabaram ficando de fora. E o que poderá ser feito com esses que não foram contemplados? Foi uma boa medida, mas ainda seria preciso muito mais”, comentou Buda Lira. Ruy Carneiro comentou sobre o projeto de lei estadual que igualmente prevê auxílio aos artistas. “É uma questão social. Sem trabalhar, os artistas precisam de auxílio social. E também vamos tentar outra frente, que é o diálogo com os deputados estaduais, para aprovar o projeto de lei 13.979/10. O texto dessa matéria também prevê um auxílio aos artistas e espaços de cultura”, pontuou.
– São possibilidades que conversamos para unir forças, juntar mais pessoas e estruturar a justa cobrança por mais atenção às questões sociais. Saúde é prioridade, emprego é prioridade e assistência social também é prioridade – finalizou. Foi organizada uma comissão para buscar ações da prefeitura municipal de João Pessoa, que ainda não tem direcionamentos sobre a assistência à classe artística. O assunto, que é urgente, também será debatido na Câmara Municipal, com uma interlocução junto aos vereadores da Capital. Em carta de apoio, endereçada aos deputados estaduais paraibanos, artistas locais pedem que eles aprovem o projeto de lei de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) instituindo o auxílio emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais da Paraíba durante o período de calamidade decorrente de Covid-19.
A carta ressalta a deputados e deputadas que os votos favoráveis de sua parte ao referido projeto são fundamentais para atender à cultura do Estado, neste momento em que é necessário o isolamento social. Observa o documento que “a realidade que se apresenta na área cultural, uma das primeiras atingidas pela pandemia, é desemprego, pessoas sem renda e famílias em situação de vulnerabilidade social”. Até ontem, pelo menos 131 entidades culturais haviam assinado a carta em apoio à iniciativa do deputado Jeová Campos. O autor diz que a proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com o recebimento do auxílio emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até esse valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do governo federal. Enquanto isso, os estabelecimentos seriam contemplados com um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção dos Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, sendo um dos primeiros a fechar suas portas e provavelmente será um dos últimos a reabri-las”, argumenta Jeová. O projeto de lei deve ser apreciado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para apreciação em plenário, durante sessão remota da Assembleia Legislativa.
