Nonato Guedes
Uma nota do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa repudia a ação do governo do Estado e dos prefeitos da região metropolitana da Capital em decretar isolamento social mais rígido, que o Sinduscon-JP qualificou como “intransigente lockdown, embora com eufemismos”. Na nota, em tom de cobrança, o Sinduscon-JP afirma que emprega e gera renda e receita para os cofres estatais, mas que vem sendo tratado com intolerância pelos governos estadual e municipais, “postura essa nunca antes adotada nos 40 anos de história deste ente associativo que tanto faz em prol da sociedade paraibana e sempre agiu e respeitou a legalidade e, sobretudo, o diálogo franco e transparente”. A reclamação é dirigida, sobretudo, ao governador João Azevêdo (Cidadania) e ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).
A entidade argumenta que desde o dia dez de março vem cumprindo com as condições de prevenção ao novo coronavírus, a exemplo do uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s ) nos canteiros de obras e com outras ações recomendadas pelas autoridades. “Visando proteger a saúde de todos os colaboradores, familiares e pessoas envolvidas, investiu pesado na aquisição de EPI’s, instrumentos de pulverização/higienização dos canteiros, termômetro de medição do pessoal, sem falar na instalação de comitês de ações de conscientização e de solidariedade dirigidos não apenas aos trabalhadores, mas, sobretudo, a toda a sociedade civil”. O Sinduscon-JP frisou que a categoria foi surpreendida no último dia 30 de maio com a edição do que chamou de “tirânico decreto” – o de número 40.289/2020, “o qual, embora com eufemismos, instituiu o intransigente lockdown”.
– Essa medida, típica de regimes déspotas, revela a inoperância de governos que foram incapazes de entregar aquilo que haviam prometido e também fracassaram na obrigação de ouvir a sociedade civil, uma vez que à exceção do prefeito Vítor Hugo (Cabedelo) e do então prefeito Berg Lima (Bayeux), nenhum dos demais ‘administradores públicos’ teve a decência de considerar os argumentos e providências tomadas pelo segmento em prol da categoria operária e da sociedade em geral. O Sinduscon-JP informou que pretende cumprir o decreto, embora discorde da aplicação de isolamento social mais rígido. Frisou que mantém sua postura de legalidade e respeito, daí a recomendação às empresas de construção civil, independente da condição de filiadas, para o cumprimento das imposições administrativas, mesmo quando arbitrárias.
Em tom de advertência, a nota conclui: “O Sinduscon-JP não esquecerá o tratamento dispensado por Suas Excelências, os “Gestores Públicos” e continuará lutando em prol da combativa sociedade paraibana e em favor dos direitos da categoria e dos seus colaboradores contra as injustas decisões daqueles que tiveram mais de noventa dias para agir, porém, quase nada fizeram e ainda transferiram o ônus de sua inépcia a toda a sociedade paraibana”.