Nonato Guedes
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial da Saúde. A cartilha será distribuída com todos os gestores públicos para que elas sejam distribuídas com os servidores. Entre as recomendações feitas estão a de evitar atividades que envolvam aglomeração de muitas pessoas em uma mesma sala de trabalho.
Para que haja um retorno seguro é necessário, ainda, observar o espaçamento mínimo entre pessoas de 1,5 metros, reorganizando o ambiente de trabalho e, se necessário, demarcar áreas reservadas à circulação de pessoas para evitar aglomerações, utilizar barreiras físicas entre as estações de trabalho ou a implementação temporária de rodízio de pessoas. De acordo com a cartilha da Famup, é necessário ainda estimular a prática de teletrabalho e home office, e optar pela realização de trabalho à distância sempre que possível. Quanto à higienização e sanitização, fica a disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes de trabalho, além de garantir que os lavatórios e banheiros sejam equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, bem como lixeiras com acionamento não manual.
A Famup esclarece que é importante ainda privilegiar o uso das janelas e portas abertas para ventilação natural, sempre que possível; realizar a higienização diária das estações de trabalho, incluindo telefones e computadores. Fornecer, quando necessário, máscaras de proteção aos colaboradores e aos terceiros que ingressam no escritório; separar lixo com potencial de contaminação para descarte (EPI, luvas, máscaras, etc), proibir o compartilhamento de copos, pratos e talheres não higienizados, bem como qualquer outro utensílio de cozinha, e também limpar e desinfetar as superfícies das mesas após cada utilização.
A cartilha menciona, igualmente, cuidados com pessoas da área de risco. Os trabalhadores nessa categoria (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco, de acordo com o Ministério da Saúde) devem ser objeto de atenção especial, priorizando sua permanência na própria residência em teletrabalho ou trabalho remoto. Caso seja indispensável a presença na empresa de trabalhadores pertencentes a grupos de risco, deve ser priorizado trabalho interno, sem contato com clientes, em local reservado, arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho. A Famup alerta ainda os municípios para o decreto do governo do Estado que indica a cada município a sua respectiva bandeira de classificação correspondente a diferentes graus de restrição de serviços e atividades. Lembra que os serviços essenciais poderão funcionar em qualquer bandeira a critério dos prefeitos municipais, observados os protocolos de funcionamento específicos de cada setor, o uso obrigatório de máscaras e outras medidas de segurança. De acordo com o governo do Estado, as cores em cada município são estipuladas de acordo com as condições epidemiológicas e estruturais no Estado e que são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias, tendo como parâmetros de aferição a taxa de obediência ao isolamento, taxa de progressão de casos novos, taxas de letalidade e a taxa de ocupação hospitalar.
