Nonato Guedes
O governo da Paraíba divulgou nova lista de convocação de médicos para atuar nos serviços de referência no combate à Covid-19. A relação apresentada se refere à terceira convocação dos profissionais inscritos no processo seletivo simplificado de edital de credenciamento instaurado pela Secretaria Estadual de Saúde. Os candidatos convocados devem manifestar a preferência da Unidade de Referência de interesse até a próxima segunda-feira, dia 20, por meio de endereço eletrônico. Na quarta-feira, 22, será divulgada uma nova lista com o resultado e indicação do local em que cada profissional será direcionado.
O candidato convocado para assinatura de contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda a documentação exigida no Edital publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 28 de maio deste ano. O setor de Recursos Humanos da Unidade de Referência entrará em contato, a partir do dia 22 de julho, para repassar as informações sobre a entrega dos documentos, caso haja impossibilidade do candidato em comparecer na data programada. Essa é a segunda lista de convocação de médicos divulgada esta semana, totalizando 68 profissionais para atuar na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus. Ao todo, desde o início da pandemia na Paraíba, o governo já realizou cinco editais de contrato de emergência para trabalhar nas unidades e serviços dessaúde, convocando mais de 4.400 profissionais.
Por outro lado, o governo do Estado publicou o decreto de parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses de junho e julho. O decreto faz parte das 21 medidas do Executivo para amenizar o fluxo do caixa das empresas varejistas do Simples Nacional, em face das consequências da pandemia e como forma de reduzir o impacto. A medida fora anunciada na última terça-feira em uma conferência on-line dos secretários estaduais da Fazenda, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), com uma série de entidades empresariais e representativas das micro e pequenas empresas. Marialvo explicou que mais de 200 municípios paraibanos já estão com as bandeiras amarela e verde e, nessa retomada, já abriram as portas de suas atividades.
O secretário acrescentou: “O governo da Paraíba, que havia assumido o compromisso na conferência on-line de amenizar o caixa, cumpre mais um acordo assumido ao publicar o decreto parcelando em três vezes iguais o ICMS Fronteira do Simples Nacional. Desta forma, as empresas terão mais alívio no fluxo de caixa nesse período e, assim, poderão fortalecer o seu estoque na reabertura das lojas. O Simples representa quase 90% dos estabelecimentos das inscrições do Estado”. De acordo com o texto do decreto, fica permitido, excepcionalmente, que o pagamento do ICMS Fronteira para optantes do Simples, referente às competências de junho e julho de 2020, seja postergado e pago em três parcelas iguais.
