O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já adotou providências para estruturar os espaços físicos no prédio e setores com vistas à retomada de suas atividades presenciais que foram suspensas no dia 19 de março, início da pandemia do novo coronavírus. A Corte, na ocasião, justificou que a suspensão dos serviços constituía medida de prevenção e contenção da propagação de Covid-19. A retomada está prevista para o dia 17 de agosto com regime de trabalho misto, presencial e remoto e o plano específico consta de portaria publicada ontem e assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana. As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio de videoconferência.
O horário de expediente presencial e de atendimento ao público será das 8h às 1h e de 14h às 18h, devendo os setores dividirem-se em turmas de trabalho, de forma que cada turma execute suas atividades em turno fixo, evitando o contato presencial com os servidores do turno subsequente. As atividades presenciais serão liberadas por etapas – o número de pessoas em atividade presencial no mesmo horário fica limitado a um terço do total de integrantes da sala, podendo, se necessário, ser utilizado o sistema de rodízio diário, respeitada a regra do turno fixo. Qualquer servidor ou membro que apresente sintomas de Covid-19 e/ou teste laboratorial positivo e/ou tenha contato domiciliar com casos confirmados da doença ficará afastado de suas atividades, devendo comunicar a sua condição por e-mail ao DERH do Tribunal de Contas, vedado o seu comparecimento pessoal à sede da Corte.
Para a retomada progressiva das atividades presenciais, o atendimento ao público externo terá limitação às dependências do TCE. Somente terão acesso os usuários internos, advogados, representantes dos jurisdicionados e cidadãos que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. Fica suspensa a realização de eventos presenciais, como palestras, cursos e congêneres, bem como vedada a aglomeração de pessoas nas dependências do Tribunal. O presidente Arnóbio Viana explica que o objetivo de todas as medidas adotadas no plano de retomada é o de continuar prevenindo e contendo a propagação da pandemia do coronavírus, no esforço de preservar a saúde dos servidores, usuários externos e, por conseguinte, da sociedade em geral. Ele destacou que o regime de teletrabalho vem alcançando resultados positivos, quantitativa e qualitativamente, possibilitando o desempenho das atividades institucionais e fiscalizatórias do Tribunal.
As medidas voltadas à redução do potencial contágio da doença serão coordenadas pelo setor médico do TCE-PB. Entre as medidas de prevenção indispensáveis na retomada estão a aferição de temperatura corporal por meio de termômetro digital sem contato direto no momento do acesso às dependências do Tribunal, seja pelo portão principal ou pelas duas guaritas. A assessoria de comunicação do TCE promoverá campanhas de ampla divulgação das determinações, tanto internamente como para o público externo. Por sua vez, a Assessoria de Segurança fiscalizará o cumprimento das medidas estabelecidas no plano de retomada. E todas elas serão acompanhadas pela Diretoria Administrativa e supervisionadas pela diretoria executiva geral.
