Nonato Guedes
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, prefeito de Sobrado, participou ontem de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para debater a reforma tributária. George Coelho pontuou que o movimento municipalista vem se mobilizando para que a reforma tributária seja justa e não acabe prejudicando a parte mais frágil entre os chamados entes federativos.
No conjunto de reivindicações estão a garantia de maior participação dos municípios no bolo tributário e a não imposição de perdas aos entes locais, bem como aperfeiçoamento da tributação sobre o patrimônio e promoção da segurança jurídica e simplificação do Sistema Tributário Nacional. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, abriu a reunião destacando a importância da pauta para os municípios e a necessidade de estarem alinhados para garantir a aprovação de um projeto que não traga perdas e que possibilite benefícios reais à população brasileira.
– Este encontro é muito importante. Sei que estamos focados no encerramento de mandatos e nos recursos para que possamos vencer todos os desafios que estamos enfrentando. Mas precisamos também estar presentes, e ser protagonistas, na discussão da reforma tributária que está ganhando força no Congresso Nacional. Essa é uma pauta estruturante que vai impactar todos os setores da sociedade brasileira – destacou Aroldi. De acordo com informações da CNM não é possível um sistema tributário com 48 mil páginas, gerando dificuldade de compreensão para os brasileiros e para os próprios investidores externos, que fogem quando se deparam com as falhas do modelo vigente em nosso país. A reforma, na opinião da entidade, deve promover a simplificação e a segurança jurídica que irão possibilitara retomada da economia, trazendo o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e o aumento da arrecadação da União, dos Estados e dos municípios. Também será consequência dessa mudança a geração de emprego e renda.
A quantidade de atribuições que os entes locais assumiram semas devidas contrapartidas foi reforçada pelos presidentes das entidades estaduais. Eles também realçaram a necessidade do debate e de dar mais transparência ao Sistema Tributário Nacional.
