Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora nesta quarta-feira, que a Corte já está agindo para evitar que máquinas públicas turbinem candidaturas com uso do erário.
Entre as medidas está a parceria da Corte Eleitoral com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral para juntos criarem mecanismos que coíbam praticas delituosas. A fiscalização de gastos excessivos, bem como do abuso de poder econômico, além da distribuição de benesses, estará entre os principais focos do monitoramento.
“Além da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está realizando um planejamento e também solicitei a participação e a presença do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do presidente Conselheiro Arnóbio Viana, que se prontificou a caminhar junto com a Corte, no que diz respeito a fiscalização de gastos excessivos e abusivos, como também a fiscalização e distribuição de benesses, objetivando favorecer a determinadas candidaturas. Vamos também solicitar a presença prestigiosa da Procuradoria Regional Eleitoral, através do doutor Rodolfo Silva para que juntos possamos possibilitar a todos eleições tranquilas, livres, onde a livre manifestação do pensamento, da vontade seja chancelado, sem interferência da máquina administrativa”, ressaltou.
Ainda conforme o presidente da Corte, nestas eleições, os programas sociais não se tornarão cheque em branco. “ A interferência da máquina administrativa deve ser inibida, notadamente no que diz respeito ao desvirtuamento dos chamados programas sociais, que muitas das vezes se transformam em cheque em branco para turbinar candidaturas apoiadas pelo poder público municipal”, emendou.
Uma reunião com representantes do TRE, TJPB, TCE e MPF a ser agendada para os próximos dias vai dar o tom de como será feito o combate conjunto e eficaz contra as práticas que visem atentar contra o estado democrático de direito nas eleições 2020.
