Nonato Guedes
Alvo de críticas e polêmica, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, é uma prática adotada há décadas na maioria das Assembleias Legislativas do País, como informa uma reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. A AL da Paraíba figura nesse contexto – o atual presidente Adriano Galdino (ainda filiado ao PSB) foi reeleito para dois mandatos consecutivos, com apoio da maioria dos colegas, que afirmam que ele vem correspondendo à expectativa e administrando a Casa de forma colegiada.
Enquanto Alcolumbre teve até mesmo conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal em busca de alternativas para assegurar um novo mandato no comando do Senado, deputados estaduais já alteraram leis, regimentos, e, nos últimos anos, conseguiram brechas para se manter no poder, revela matéria assinada por Daniel Weterman. O cenário de longevidade nas Assembleias foi usado como um dos argumentos da cúpula do Senado para pedir aval do Supremo ao projeto de reeleição de Alcolumbre. Além disso, aliados do senador estão coletando assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional mas o Centrão ameaça enterrar qualquer iniciativa nesse sentido na Câmara.
De acordo com o “Estadão”, o caso mais emblemático de perpetuação no cargo verifica-se no Piauí, onde o deputado Themístocles Filho, do MDB, sentou na cadeira de presidente da Assembleia Legislativa e de lá nunca mais saiu. Está há 15 anos no comando do Legislativo e já venceu oito eleições consecutivas para o posto. Político tradicional da região, ele é autorizado pelo regimento da Casa a se reeleger quantas vezes quiser. À frente da Assembleia do Piauí, Themístocles Filho praticamente não tem oposição. Na última disputa para a Mesa Diretora, conseguiu 28 dos 38 votos. “Se os parlamentares a nível federal, no Senado ou na Câmara, assim desejarem, eles poderão fazer a reeleição. É uma questão interna”, comentou o deputado.
Embora a Constituição proíba a recondução para o comando da Câmara e do Senado na mesma legislatura, 21 dos 26 Estados, além do Distrito Federal, encontraram brechas e lacunas para permitir a reeleição de presidentes das Assembleias no período que abrange os quatro anos de mandato. O levantamento foi feito pelo professor Daniel Falcão, do Instituto Brasiliense de Direito Público, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Em alguns casos, a possibilidade apareceu nas Constituições estaduais e, em outros, em regimentos internos das Casas, dependendo apenas de aprovação dos próprios parlamentares. No Piauí, Themístocles Filho tem uma fórmula pronta para conseguir a permanência no poder por tanto tempo: procura sempre contemplar interesses tanto do governo quanto da oposição. O controle da pauta e das principais políticas do Estado ficou ainda mais evidente durante a pandemia do novo coronavírus. Em abril, por exemplo, a Assembleia do Piauí deu sinal verde para o governo se endividar e contratar empréstimos que ultrapassam R$ 1 bilhão. O financiamento foi destinado não só a ações de saúde mas também a obras de infraestrutura, ou seja, demandas anteriores ao período da crise.
Em Pernambuco, Guilherme Uchoa (PSC) presidiu a Assembleia local por 11 anos, até 2018, quando morreu vítima de pneumonia. A hegemonia do político no Legislativo pernambucano começou em 2006 e, a partir daí, ele articulou sucessivas mudanças na Constituição para se manter no poder. Em 2011, uma alteração proibiu a recondução para um terceiro mandato, proposta classificada como “antídoto ao fenômeno Uchoa”. Ex-juiz, fortemente ligado às lideranças locais, porém, Uchoa conseguiu aval do Judiciário para seguir como presidente. No Paraná, o deputado estadual Ademar Trajano (PSDB) dá sinais de que deseja trilhar o mesmo caminho. Em 10 de agosto, ele foi reeleito para o quarto mandato consecutivo na direção da Assembleia, rumo à marca de oito anos no comando da Casa. Com receio de que o tucano não desocupe a cadeira tão cedo, a oposição pressiona os colegas a mudar o regimento e proibir a reeleição. “Não dá para ficar assim. Vai ser sempre o mesmo presidente? Não vivemos uma experiência de renovação e a alternância é muito importante”, argumentou o deputado Professor Lemos, do PT, líder da oposição, que prepara projeto para barrar a recondução à presidência da Assembleia paranaense.
