Nonato Guedes
A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais no Grupo de Transformação Digital dos Estados e Distrito Federal – GTD.GOV, uma rede nacional que reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e distrital de todo o país. O secretário de Planejamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que a conquista tem como principais impulsores a instituição do Comitê Gestor de Governança, o lançamento do Governo Digital e os investimentos realizados na Codata. O Estado também alcançou a oitava posição no ranking geral em nível nacional.
Os itens de avaliação do ranking foram escolhidos de acordo com o GTD.GOV, levando em consideração os seguintes critérios: atingir toda uma população usuária de serviços públicos; serem possíveis de serem ofertados totalmente por meios digitais e contemplar as principais áreas de Governo que ofertam serviços públicos: Educação, Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento Econômico. Para esta avaliação, o serviço é considerado digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um balcão de atendimento presencial do governo estadual/distrital. São considerados serviços públicos as atividades desempenhadas pelo Estado para a entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos: individualização, impacto, competência, interação, suficiência, finalidade e padronização (normatização).
Gilmar Martins, que também é coordenador do Comitê Gestor de Governança, instituído no ano passado pelo governador João Azevêdo com o objetivo de conduzir, entre outras ações, a política de transformação digital do governo da Paraíba, disse que o resultado da pesquisa mostra que a Paraíba está no caminho certo e que o lançamento do Governo Digital no ano passado possibilitou que os serviços ofertados pelo Estado não sofressem solução de continuidade, mesmo em tempos de distanciamento social em face da Covid 19. “Ademais, este ano, pela primeira vez, a sociedade pôde participar das plenárias do Orçamento Democrático de forma virtual, o que possibilitou a participação de cerca de 100 mil pessoas. Muito ainda está por vir”, destacou o secretário.
O Governo Digital é uma plataforma que unifica uma série de serviços, a exemplo do Portal da Cidadania, e de aplicativos como o “Tia Maria” em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços. O programa, lançado em dezembro do ano passado, facilita o acesso da população paraibana a mais de 100 serviços oferecidos pelo Estado por meio do site www.digital.pb.gov.br. Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo Digital estão os da Cagepa, com consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento; Detran-PB, com serviços como licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação; acesso a serviços oferecidos pelo Sine-PB ou a laudos e exames da Funad (Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência). Outra característica do Governo Digital é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais. O Comitê Gestor de Governança, por sua vez, foi instituído pelo decreto 39.271, de 28 de junho de 2019, coordenado pela Seplag e é formado pelos titulares da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e Companhia de Processamento de Dados do Estado.
