O Ministério Público de Contas deu entrada numa Representação junto ao Tribunal de Contas apontando possíveis irregularidades na aquisição de respiradores envolvendo o Município de Campina Grande, mais precisamente a Prefeitura e a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Os fatos foram denunciados através do perfil do Instagram “fiscalizacampina” (https://www.instagram.com/tv/CALxAeqHgCZ/?igshid=oh3uqnklcbbo).
“A partir dos fatos denunciados no mencionado perfil, foram identificadas algumas conexões entre empresas fornecedoras da Prefeitura de Campina Grande, sócios, ex-sócios, empregados, ex-empregados, servidores, ex-servidores e pessoas com vínculo de parentesco, motivo pelo qual este Ministério Público de Contas entendeu por bem alargar e aprofundar as investigações, tendo identificado algumas incongruências e fortes indícios de ilegalidades”.
No documento, o órgão pede a instauração de Inspeção Especial em Campina Grande para a imediata apuração dos fatos denunciados. Solicita ainda que a auditoria examine os procedimentos licitatórios, bem como a possível relação indevida entre as pessoas jurídicas e físicas, e o suposto envolvimento de servidores ou ex-servidores de Campina Grande nas contratações empreendidas pelo Município.
O outro lado
A Secretaria de Saúde de Campina Grande vem prestar esclarecimentos a respeito da representação feita pelo Ministério Público de Contas da Paraíba ao Município, em razão de suposta irregularidade na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19.
A Secretaria não fez uso dos respiradores adquiridos junto à empresa MFT Materiais Médico-Hospitalares e Manutenção LTDA por uma razão basilar: os produtos não corresponderam às especificações técnicas.
Dessa forma, cumprindo rigorosamente os preceitos da boa gestão pública, os aparelhos foram devolvidos e o recurso foi integralmente restituído ao Fundo Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, por fim, expressa sua perplexidade com a divulgação dessa noticia, uma vez que a denúncia sequer foi recebida pela Auditoria do Tribunal de Contas do Estado.
A Procuradoria Geral do Município acredita, inclusive, que na avaliação a ser feita em tempo oportuno pelo TCE-PB, o objeto será considerado extinto, já que o contrato com a empresa foi rescindido há mais de três meses.
