Nonato Guedes
O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma ação de impugnação da candidatura de Anísio Maia (PT) à prefeitura de João Pessoa. O representante do MPE invocou como argumento para basear sua ação o fato de o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores ter encaminhado ofício à Justiça Eleitoral informando que a legenda decidiu se coligar com o candidato do PSB, Ricardo Coutinho. Aliados do deputado estadual Anísio Maia informaram que já está sendo preparado recurso contestando a ação de impugnação e não descartam a hipótese de desdobramento da questão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
A ação do MPE afirma: “Consta do processo principal já certificada a vinculação, comunicação feita à Justiça Eleitoral pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, informando da anulação parcial da convenção municipal no tocante à chapa majoritária, ocorrida em 13/09/2020, porquanto mantidos os demais nomes dos candidatos à eleição proporcional, bem como da realização de uma nova convenção, realizada em 16/09/2020, onde ficou deliberado o apoio à candidatura do candidato a prefeito pelo PSB, do Sr. Ricardo Vieira Coutinho, coligação formada pelo aludido partido e o PT com denominação “A Força do Povo”. O promotor menciona trecho da lei 9.504/97 a respeito da legitimidade da direção nacional para revogar decisões de instâncias inferiores do partido.
“Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes”. Em outro trecho da ação, o promotor acrescenta: “No caso em epígrafe, a realização de nova convenção partidária, legitimamente executada por órgão de nível nacional do PT que anulou parcialmente o resultado da deliberação (chapa majoritária), excluindo o nome do impugnado (Anísio Maia) da candidatura a prefeito, retirou-lhe requisito essencial ao deferimento do seu pedido de registro”. O deputado Anísio Maia conta com prazo de sete dias para apresentar defesa, mas seus aliados garantem que ele vai agir com rapidez na contra-ofensiva à estratégia da própria direção nacional petista.
