Nonato Guedes
Do total de 223 municípios paraibanos, pelo menos um deles terá candidatura única a prefeito nas eleições de 15 de novembro – o de São José do Sabugi, no Sertão, onde o prefeito atual, Segundo Domiciano, do Democratas, vai tentar a reeleição sem o registro de concorrentes no páreo. Para ser eleito, ele precisa receber, no mínimo, 50% dos votos válidos mais um. Na prática, tendo em vista que votos nulos e brancos não entram na contagem de votos válidos, o prefeito de São José do Sabugi precisa apenas de um voto, que pode ser o dele próprio, para manter-se à frente da gestão da cidadepor mais quatro anos.
Obviamente a ausência de disputa naquela localidade minimiza os riscos de incidentes e também contribui para evitar possível ampliação de contágio do coronavírus, como admitem autoridades locais. O Tribunal Regional Eleitoral informa que o número de candidaturas postas até agora pode sofrer alterações após análise dos pedidos de registro encaminhados com base nos resultados de convenções partidárias recentemente realizadas. O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observou que até o momento o processo eleitoral preliminar na Paraíba tem se desenrolado em clima de normalidade, havendo a expectativa, principalmente, de que sejam obedecidas proibições fixadas em lei, especialmente no que diz respeito a eventos com aglomerações, como parte da estratégia de prevenção ao contágio do coronavírus. De acordo com ele, as proibições de certos eventos ficam a critério dos juízes eleitorais de comarcas, com base na avaliação das respectivas situações.
Ontem, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Joás de Brito Pereira, considerou meritória a campanha que está sendo massificada nacionalmente pelo TSE contra a predominância de “fake news”, ou seja, disseminação de informações falsas, na campanha eleitoral deste ano. Para o desembargador, tem sido decisiva nesse processo a conscientização crescente de segmentos do eleitorado. Ele observa que a disseminação de notícias falsas constitui um desserviço à democracia e assegurou que a fiscalização será exercida de modo sistemático antes, durante e na fase imediatamente posterior à realização das eleições municipais. A respeito de demandas de impugnação de registro de chapas e candidaturas em tramitação na esfera do Tribunal, o vice-presidente Joás de Brito manifestou a confiança em que haja celeridade no julgamento, contribuindo para aprimorar o processo da disputa eleitoral.
