Nonato Guedes
A senadora Daniella Ribeiro (PP) e o deputado federal Julian Lemos (PSL), ambos da Paraíba, estão entre 116 parlamentares cujas redes sociais foram monitoradas pelo Palácio do Planalto com verba pública. A informação foi da coluna de Guilherme Amado na revista Época, que obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesse período, foram alvo de monitoramento ou “espionagem” 105 deputados, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador. O Planalto impôs sigilo aos documentos alegando tratar-se de um “trabalho autoral” da empresa contratada para o serviço e se negou a responder aos questionamentos do jornalista.
A bancada do PSOL ingressou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo instauração de inquérito para investigar o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo Palácio do Planalto. As secretarias de Governo e Comunicação do governo Bolsonaro são comandadas, respectivamente, pelo general Luiz Eduardo Ramos e por Fabio Wajngarten. O objetivo da ação, conforme revela o site “Congresso em Foco”, era municiar diferentes órgãos do governo sobre o comportamento sobre o comportamento digital de deputados, senadores e da imprensa. Os deputados do PSOL defendem que o ato é ilegal e lesivo à ordem democrática.
Deputados do PSOL que assinam a representação foram alvos do monitoramento, como Áurea Carolina (MG), David Miranda (RJ), Edimilson Rodrigues (PA), Fernanda Melchionna (RS), Marcelo Freixo (RJ), Sâmia Bomfim (SP) e Talíri Petrone (RJ). Os relatórios obtidos pela revista mostram a preocupação do governo Bolsonaro com cada detalhe do que parlamentares e jornalistas publicam nas redes sociais. O documento apresentado pelo PSOL afirma: “É importantíssimo trazer à baila que tal fato não é ação isolada do governo Bolsonaro. Através da Abin, o governo federal monitorou o Sínodo da Amazônia, organizado pela Igreja Católica. Tal fato casou espanto em razão das investigações e monitoramentos de movimentos e lideranças participantes”.
Acrescenta que tão absurdo quanto tal monitoramento foi a investigação de militantes antifascistas com a construção de um dossiê por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O caso foi objeto de Ação no Supremo Tribunal Federal que rechaçou amplamente o modelo de vigilância e perseguição contra servidores públicos. Até agora, tanto a senadora Daniella Ribeiro como o deputado Julian Lemos evitaram comentar o noticiário a respeito do monitoramento.
