O governador João Azevêdo empossou, nesta segunda-feira (14), em solenidade virtual, os membros da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), composta por 15 membros de órgãos e instituições estaduais, federal e sociedade civil. A COECV foi criada com a finalidade de prevenir e reduzir a violência em conflitos fundiários no campo e na cidade, atuando, principalmente, em conflitos de caráter coletivo, que envolvem comunidades já consolidadas. A Paraíba é o segundo estado do Nordeste a instalar esta Comissão e o quinto do país.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da criação da Comissão para assegurar relações respeitosas entre segmentos da sociedade. “Eu tenho certeza de que essa Comissão irá enfrentar, resolver e reduzir a violência em conflitos fundiários no campo e na cidade em comunidades já consolidadas. Essa também é uma forma de salvar vidas porque quando estamos preservando a habitação, preservamos o espaço para plantar, o emprego e geração de renda. Eu desejo sucesso a todos os membros e que a gente possa sempre encontrar saídas que mantenham a dignidade, o respeito ao próximo e à vida”, frisou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou o simbolismo da criação da COEVC em um momento de celebração referente ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. “Nós tivemos um ano difícil, mas que está sendo finalizado com a instalação de uma Comissão muito importante e que irá se ater à necessidade de termos o envolvimento de órgãos com o intuito de promover com competência o bem comum em um espaço de interlocução direta com o Judiciário, influenciando na mediação e resolução de conflitos fundiários”, pontuou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, enalteceu a sensibilidade da gestão estadual de criar a Comissão. “Esse é um sonho antigo e representa um fato histórico, simbólico e necessário, permitindo ainda mais a melhoria do nosso trabalho e vamos fazer o melhor possível”, disse.
O representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Gleyson Ricardo, elogiou a iniciativa do governo. “Essa é uma semana de celebração e estamos muitos felizes, pois a Comissão é necessária porque se trata da primazia da vida que deve estar acima dos interesses individuais e teremos as condições de prevenir a questão da violência e avançar ainda mais. Eu ainda parabenizo a iniciativa do Governo da Paraíba pela criação do programa Parceiros da Habitação”, falou.
A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dilei Aparecida, afirmou que a Comissão consolida um processo de construção histórica e protege todos os segmentos envolvidos. “Esse é um instrumento protetivo e de diálogo e é um grande feito porque no dia 12 de agosto do ano passado, fizemos esse diálogo com o governador. Desejo a todos os integrantes, sabedoria e sensibilidade humana para que possamos salvar vidas”, comentou.
A solenidade virtual foi acompanhada por secretários de Estado, a exemplo de Efraim Morais (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); Jean Nunes (Secretaria da Segurança e da Defesa Social); Lídia Moura (Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana); Jonildo Cavalcanti (Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido); e Nivaldo Magalhães (Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária); além de representantes de Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas do Estado e da União.
A Comissão foi instituída pela Lei nº 11.614, publicada no Diário Oficial no dia 27 de dezembro de 2019 e será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Ela ficará responsável pelo recebimento de denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade, entre outras.
Integram a titularidade da COECV, Tibério Limeira (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano); major bombeiro Rogeliano Pereira (Secretaria da Segurança e da Defesa Social); Priscilla Aires (Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido); José Marinho de Lima (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); Cristiano Campelo (Empaer); coronel Roberto Costa (Polícia Militar); Lúcio Mendes (Ministério Público do Estado); Manfredo Estevam (Defensoria Pública do Estado); Edson Júlio (Defensoria Pública da União); Guiliana Morais (Incra); José Godoy (Ministério Público Federal); Gleyson Ricardo (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos); Gilmar Felipe (MST); João Muniz (Comissão Pastoral da Terra); Raimunda Fontes (Fundação Margarida Maria Alves).
Os membros suplentes são Mônica Laura; 2º tenente da Polícia Militar, Jorge de Oliveira; Antônio Aves; Pedro Patrício; Jeferson Ferreira; major Antônio Josias; Sônia Maria; Maria do Céu Cavalcanti; Isabel Cristina; Ivan Sérgio; José Guilherme Ferraz; Josefa Maria; Maxwell Castelo; e Mirella de Almeida.
