De 1º de janeiro a 17 de dezembro de 2020, a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais em comparação às demandas distribuídas no mesmo período. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, foram arquivados 1.910 processos e, distribuídos, 765. Além disso, foram prolatadas 2.135 sentenças, o que representa uma produtividade superior em 92% se comparada ao mesmo período do ano passado (1.110).
O levantamento apontou, também, que foram cumpridas todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicáveis à unidade judiciária. A Meta 1, que diz respeito ao julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, foi cumprida com um número de ações que corresponde a 175% dos novos casos ajuizados em 2020. Já a Meta 2, que se refere à identificação e julgamento de, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016, no 1° Grau, foi alcançada em 96%.
Por sua vez, a Meta 4, que trata da identificação e julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2017, foi atingida com 71%. Já a Meta 6, que diz respeito a julgar, até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1° Grau, foi atingida com 95% de cumprimento.
Para o titular da 5ª Vara de Patos, juiz Luiz Gonzaga Pereira, o teletrabalho e a digitalização dos processos revolucionaram a atividade laboral em 2020, agilizando e simplificando a prática dos atos processuais. “Eles possibilitaram, também, o desempenho de nossas atividades na segurança e no conforto das nossas residências, inclusive com a realização de audiências na modalidade semipresencial. Com isso, a equipe se reinventou e superou todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, chegando a números surpreendentes”, enfatizou.
O magistrado atribuiu, ainda, os resultados obtidos ao longo do ano ao esforço dos servidores da unidade judiciária. “O mérito deve ser partilhado com todos os servidores da 5ª Vara de Patos, os quais, cada qual com a sua função, prestaram a sua valiosa contribuição e somaram esforços para o atingimento do nosso objetivo em comum: uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. A equipe tem muito a comemorar neste ano de 2020. Cada um dos servidores passará o recesso ao lado de sua família com o sentimento de dever cumprido, retornando aos trabalhos em 2021 com as energias renovadas e a esperança de desempenhar um trabalho ainda melhor”, comentou.
Servidores aprovam trabalho – O servidor Antônio Rênio Meira da Nóbrega afirmou que a adoção do teletrabalho permitiu a realização das atividades judiciárias mesmo durante este ano atípico. “Com isto, o trabalho foi intensificado, sendo melhor e mais ágil e com aumento da produção em relação ao ano passado. A pandemia é um entrave que estamos enfrentando até hoje e que não acabará tão cedo, por isso, acredito que, em 2021, continuaremos com o teletrabalho. Entretanto, esta modalidade só trouxe bons resultados e, certamente, benefícios aos destinatários de todos os processos, que são os jurisdicionados”, frisou.
Já a servidora Maria do Socorro Medeiros de Sousa destacou o resultado positivo extraído de um ano difícil e de muitas mudanças e adaptações. “Mesmo assim, com união e boa vontade, conseguimos desempenhar nossas atribuições com louvor. Parabenizo toda a equipe da 5ª Vara de Patos”, congratulou. Integram, ainda, a equipe de trabalho os servidores Lygia Sibelle Ferreira Remígio Torres, João Paulo Medeiros de Mariz, Maria Betânia de Araújo Silva, Lucivânia Almeida Formiga de Lucena, Ingrid Agra Guilherme e os estagiários Gabriel Vinicius Araújo da Rocha e Lorena Emmanuelly Souza Leite.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
