Num balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ) no ano de 2020, a deputada Pollyanna Dutra salientou que no total 25 reuniões foram realizadas e mais de quinhentas matérias foram analisadas, configurando um saldo extremamente positivo. Lembrou que a Comissão enfrentou os desafios da pandemia do novo coronavírus e, com compromisso e dedicação, deu prioridade aos projetos de enfrentamento à Covid-19, oferecendo respostas ao povo paraibano neste momento desafiador.
– Tivemos um intenso ano de trabalho em 2020, com a apreciação de muitas matérias extremamente relevantes para o povo da Paraíba. Destacamos o importante trabalho que desenvolvemos com foco no combate à Covid-19. Como presidente da CCJ tomamos a decisão de priorizar todas as pautas que versassem sobre a pandemia e assim fizemos dando as respostas necessárias quando o nosso povo mais precisou. Em um ano totalmente atípico, apreciamos mais de 500 matérias, o que demonstra o compromisso e a dedicação não somente desta Comissão mas do Legislativo como um todo, reconhecido como o mais produtivo de todos os tempos – assinalou Pollyanna Dutra.
De acordo com o balanço fornecido à imprensa, durante o ano de 2020 a CCJ realizou 25 reuniões, apreciou 453projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 12 projetos de resolução, 39 vetos, 1 decreto legislativo, 8 medidas provisórias e três propostas de Emenda Constitucional. Em dois anos de atuação, a CCJ realizou mais de 60 reuniões e apreciou quase 1.500 matérias. “Foram dois anos de muito trabalho e empenho para fazer da CCJ, que é a principal comissão da Assembleia Legislativa, uma comissão de produtividade e muito compromisso com o nosso povo. Esse trabalho somente foi possível devido à dedicação e empenho de toda a equipe do departamento de comissões, o que nos deu todo o apoio, além de todos os deputados que compõem a Comissão e deram o seu melhor nesse biênio”, acrescentou Pollyanna Dutra.
A Assembleia Legislativa da Paraíba encerrou o ano de 2020, segundo da décima nona legislatura, com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, vetos e medidas provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 19.780 proposituras. Entre as conquistas dos parlamentares no período estão as Emendas Impositivas, a realização de diversas audiências públicas, além de Sessões Itinerantes que aproximaram o Poder Legislativo do povo paraibano.
