Nonato Guedes
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, do PDT, causou polêmica ao afixar aviso na porta de um hospital da cidade, no qual pede à população que denuncie se for mal atendida pelos profissionais de Saúde, fornecendo, ainda, um número de telefone celular para comunicação por parte dos prejudicados. O Sindicato dos Médicos da Paraíba, em nota, reagiu à atitude inusitada, qualificando-a como “assédio moral” por suposta intimidação a servidores públicos do município e ressaltou que a culpa dos problemas é da prefeitura, não dos profissionais da área da Saúde. O Simed solicitou ao Ministério Público do Trabalho que investigue o caso.
Textualmente, a prefeita de Bayeux escreveu no aviso: “Você que é funcionário do hospital pago com recurso público trate bem as pessoas; se não for para atender bem o paciente, não venha trabalhar ou peça exoneração. Ninguém procura o hospital para passear, com certeza tem alguma necessidade”. Luciene recomenda: “Me ligue ou mande mensagem em caso de qualquer reclamação, você que é um usuário; tomarei as providências na hora”. O primeiro secretário do Simed-PB, Adriano Sérgio Freire Meira, opinou que a atitude é considerada assédio moral aos profissionais de saúde e classificou de “demagógica” a posição tomada pela prefeita. Salientou, ainda, que a prefeitura atinge de forma genérica a todos, omitindo que vários profissionais ficaram sem receber salários nos últimos anos em Bayeux com as mudanças de gestão e nem por isso deixaram de atender a comunidade.
A cidade de Bayeux tem enfrentado instabilidade política-administrativa nos últimos anos, com prisão, cassação e afastamento de prefeito. Num desses impasses, Luciene Gomes foi autorizada pela Justiça Eleitoral a se investir na titularidade do cargo, em virtude da vacância e, também, por ser presidente da Câmara Municipal e fazer parte da hierarquia sucessória no município. Uma vez à frente da prefeitura, a pedetista resolveu concorrer no pleito de 15 de novembro de 2020 e foi vitoriosa. Durante a campanha, assumiu compromisso de trabalhar pelos mais pobres. As opiniões na cidade estão divididas, mas, de acordo com versões, o gesto da prefeita não foi inovador no país. Ela seguiu o exemplo do prefeito do município de Careiro, no Amazonas, Nathan Macedo, que colou um recado para funcionários de postos de saúde sobre atendimento à população.
O Sindicato dos Médicos da Paraíba foi categórico ao se posicionar sobre o assunto: “Infelizmente, a saúde pública do nosso país, em especial do município de Bayeux, sofre de graves problemas estruturais, a exemplo da falta de condições de trabalho dignas, falta de segurança (existem vários casos de violência contra médicas e outros profissionais de saúde); falta de pessoal (baixo quadro de efetivos e elevado número de contratados, deixando os profissionais reféns da gestora municipal); falta de insumos, falta de medicamentos, de Equipamentos de Proteção Individual, atraso salarial, entre outros problemas não menos importantes do que esses listados”. Para o Simed, a conduta da prefeita “é gravíssima” por incentivar e jogar a população contra os servidores públicos, encorajando os usuários a agredir verbalmente e até mesmo fisicamente os profissionais de saúde que estejam de plantão, quando os problemas pelo mau atendimento são culpa exclusiva da gestora por falta de condições de trabalho”.
Conclui o Simed afiançando que “o assédio moral perpetrado pela prefeita fere de morte os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, esvaziando as instâncias ordinárias, a exemplo da ouvidoria e do processo administrativo para apuração de falta funcional, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público”.
