Nonato Guedes
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), defendeu em entrevista a discussão, no Congresso, da continuidade do auxílio emergencial concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade na atual fase de enfrentamento ao coronavírus no país. Ele propôs, ainda, a extensão do estado de calamidade pública para que o governo possa apresentar um novo cronograma de apoio financeiro à população, tendo em vista que o índice de desempregados no Brasil com a pandemia chegou a 15%. “A curto prazo, não iremos ter uma recuperação que nos permita descartar esse auxílio emergencial. A economia não se recuperou”, advertiu o parlamentar paraibano.
Segundo ele, “se nós temos uma queda da atividade econômica e, com ela, o desaparecimento dos postos de trabalho, como será possível desconhecer que milhões de brasileiros que foram colhidos por essa pandemia estão nessa situação? E não necessariamente apenas os que contraíram a doença, pois estávamos com 12% de desempregados antes da pandemia e estamos com 15% da população desempregada”. Veneziano lembrou que ao término deste mês de janeiro as repercussões sociais do não pagamento do auxílio emergencial serão consideráveis. “Eu acho que até o mês de fevereiro terá que ser renovado o decreto de calamidade para que, com ele, a Presidência da República possa propor a volta do auxílio emergencial”.
Em abril do ano passado, o senador paraibano ressaltou a aprovação no Congresso do projeto de lei que ampliava o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Na oportunidade, o Senado aprovou uma emenda de Veneziano ao projeto de renda básica de cidadania emergencial, estendendo o auxílio de R$ 600 também aos profissionais liberais, sem vínculo empregatício, que exercem profissão regulamentada por lei específica, além dos trabalhadores autônomos, sem vínculo empregatício. O auxílio emergencial foi criado em abril pelo governo federal como alternativa de renda às pessoas que perderam o emprego em razão da pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas, de R$ 600 ou R$ 1,2 mil. Ele foi estendido até o dia 31 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória. O auxílio emergencial foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente os que já eram beneficiários e se enquadraram nos novos requisitos estabelecidos no MP receberam a extensão do benefício.
