Nonato Guedes
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, atualmente emperrada em uma comissão mista de deputados e senadores, deverá perder esse posto se o deputado Arthur Lira, do PP-Alagoas, for eleito presidente da Casa, nas eleições marcadas para o começo de fevereiro. Em entrevista à imprensa, Lira deixou claro que a reforma tributária não é prioridade numa eventual gestão sua e considerou, mesmo, que a sua aprovação em plenário encontrará dificuldades. “A apresentação do relatório já será um avanço. Sem relatório é só fumaça, só especulação, só espuma. Então, que se entregue o relatório, cumpra o papel e vamos discutir emendas, modificações e sugestões na comissão”, advertiu.
Aguinaldo Ribeiro, mesmo filiado ao PP, é adversário de Arthur Lira dentro do partido e faz campanha ostensiva para o deputado Baleia Rossi, do MDB-SP, que conta com o apoio do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de expoentes de partidos de esquerda. Arthur Lira evitou dizer se manterá ou não o parlamentar paraibano na relatoria do texto. Aguinaldo tem assegurado que o projeto de reforma tributária está avançando na Câmara, mercê das colaborações que tem recebido de colegas de Parlamento e das proposições de sua iniciativa ao esboço do texto final. Arthur Lira, no entanto, avisou que tal reforma ficará para depois e que, se for eleito, vai priorizar no primeiro semestre a votação da proposta orçamentária de 2021, da PEC Emergencial e da reforma administrativa.
Arthur Lira garantiu aos jornalistas que vai trabalhar para instalar imediatamente a Comissão Mista de Orçamento destinada a aprovar o texto orçamentário. Uma disputa entre seu grupo político e o do presidente Rodrigo Maia impediu a instalação do colegiado no ano passado. As propostas de emendas à Constituição para contenção de despesas obrigatórias e a reformulação do serviço público devem, segundo ele, ser aprovadas nos seus primeiros seis meses em caso de vitória na próxima semana. Lira disse que considera as duas PECs como as mais fáceis de serem trabalhadas politicamente. Durante a entrevista coletiva, o deputado evitou responder sobre as manifestações do final de semana e de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro três vezes. “Trata-se de ruptura institucional; em tese, é muito difícil”, definiu, reiterando que não iria tratar do tema enquanto candidato à presidência da Câmara.
Quando foi questionado se a gestão da pandemia por parte de um presidente poderia também ser motivo para a discussão de impeachment, Lira tergiversou: “Nós temos que fazer todos os esforços para que minimizemos qualquer tipo de perdas, humana ou econômica, mas não há gestão com coronavírus”. Lira está concluindo uma romaria a todos os Estados do Brasil. Um dos planos do candidato ficou claro durante a entrevista coletiva: alterar espaços físicos da Câmara, inclusive, removendo o comitê de imprensa da Casa, que hoje ocupa um salão vizinho ao plenário principal, com acesso privilegiado aos deputados e vista para a Esplanada dos Ministérios. O objetivo é colocar ali o seu novo gabinete.