Nonato Guedes
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, esteve reunido com os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), bem como com o presidente da Comissão Mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha, para destravar o debate sobre o tema, do qual é relator no Congresso. O parlamentar paraibano se disse confiante na retomada das discussões, observando que as sinalizações foram favoráveis por parte dos novos dirigentes do Parlamento e reiterou que se trata de uma questão complexa que necessita da união de todos para que o país consiga avançar em soluções.
Segundo ele, a conjuntura é propícia para o avanço da reforma tributária, tendo em vista que foram concluídas as eleições legislativas que estavam mobilizando as energias e atenções dos parlamentares. “A tentativa de se reformar o sistema tributário no Brasil já passa das três décadas. É hora de avançar”, pontuou o deputado paraibano. Aguinaldo justificou, também, que a crise econômica atual enfrentada pelo país, no bojo da pandemia do coronavírus, impõe com urgência a reformulação de mecanismos tributários e do próprio sistema financeiro. Explicou que a reforma pretende simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação, unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.
Tanto Rodrigo Pacheco como Arthur Lira assumiram compromisso de aprovação da reforma tributária ainda neste ano, possivelmente até outubro, dependendo da evolução das discussões que passam a ser retomadas. Apesar de Aguinaldo ter tomado posição divergente na eleição da Mesa da Câmara, o novo presidente Arthur Lira, que é do mesmo partido dele, garantiu que não vê motivos para substituir Ribeiro na relatoria da Comissão Mista da reforma tributária, esperando, apenas, que o texto a ser apresentado pelo parlamentar corresponda às expectativas dos novos chefes do Congresso. No discurso que pronunciou por ocasião da mensagem ao Congresso na reabertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro elencou a reforma tributária como uma das prioritárias entre dezenas de proposituras que deseja ver implementadas.
O Planalto sentiu-se fortalecido com as eleições que renovaram o comando da Câmara e do Senado, especialmente na primeira Casa, onde Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a instituição, tomou posições que desagradaram ao presidente Bolsonaro. Os próprios articuladores políticos do Planalto ressaltam que na gestão anterior da Câmara o ambiente foi desfavorável para a agenda de reformas do governo, inclusive porque o ex-presidente Rodrigo Maia sofreu fortes pressões para fixar-se no tema do impeachment do mandatário, tendo se despedido, porém, sem colocar em análise nenhum dos pedidos em pauta. Agora fala-se em “sintonia fina” e, desse entrosamento, poderão resultar avanços no próprio retorno do auxílio emergencial para trabalhadores em situação vulnerável, que é reivindicado por inúmeros parlamentares e está sob o crivo da equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes.
O presidente da Comissão Mista, Roberto Rocha, do PSDB, referiu-se à expectativa reinante por parte de representantes do mercado e da sociedade quanto à implantação da reforma tributária, especialmente quanto à possibilidade de simplificação dos tributos e da efetivação de justiça social. Salientou que há uma preocupação dominante no Congresso quanto a uma pauta de consenso na questão da reforma tributária, acomodando interesses dos diferentes Estados que estão mobilizados através de suas bancadas, bem como de governadores e prefeitos municipais. “Temos que conciliar pleitos antagônicos para que não seja inibido o setor produtivo, para que os negócios voltem a fluir, dentro das limitações da crise sanitária que envolve o País, gerando empregos e aumentando a arrecadação”, frisou Roberto Rocha.
