Nonato Guedes
O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, defende a continuidade do auxílio emergencial para garantir a sobrevivência dde milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade e que ficaram impossibilitados de prover suas rendas durante a pandemia do novo coronavírus. Jeová foi um dos primeiros parlamentares do país a pautar a necessidade do governo federal conceder o auxílio emergencial a esse contingente expressivo de trabalhadores. Ele afirmou, ontem, que o Congresso Nacional precisa, urgentemente, encampar a continuidade desta ação. E explicou: “A pandemia não acabou, estamos vivendo um aumento dos casos da doença, do número de mortes e não podemos desconhecer que milhares de brasileiros sobreviveram a esse momento graças à ajuda do auxílio emergencial”.
De acordo com o representante socialista, o Congresso precisa priorizar essa agenda e discutir a necessidade de aprovar mais um decreto de calamidade pública para que o governo federal possa retomar o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto dos gastos públicos. O término do pagamento, advertiu Jeová, traz reflexos e repercussões muito negativas. “Será muita irresponsabilidade do poder público deixar trabalhadores sem proteção, considerando que Estados e municípios estão sendo obrigados a adotar novas medidas de isolamento para conter o aumento de mortes pela doença. O fim do pagamento terá consequências drásticas para milhares de brasileiros”, reiterou Jeová, lembrando que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta um desemprego de 14,3% ou 14,1 milhões de pessoas desempregadas no país. “Isto é um contingente bastante considerável que não podemos ignorar e que tende a piorar ainda mais em um quadro agravado pela alta da inflação. Sem o auxílio, na atual conjuntura, teremos um cenário de miséria sem precedentes neste país”.
Jeová, que defende o auxílio emergencial de R$ 600,00, lembra que uma forma do governo assegurar recursos para manter o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto de gastos públicos ou mesmo implantar um programa de renda permanente é a taxação de grandes fortunas. E pontuou: “O governo pode implementar um imposto sobre grandes fortunas. É uma saída viável e perfeitamente eficaz e o PSOL já apresentou um projeto vinculado à taxação dessas fortunas como fonte de financiamento que transforma o auxílio emergencial em benefício permanente para 80 milhões de pessoas maiores de 18 anos e mães adolescentes, menores de idade. A iniciativa do PSOL, que deve ser apoiada, busca financiar a renda justa através de um Imposto sobre Grandes Fortunas que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% até 5%, a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos e o aumento da contribuição social sobre o lucro, entre outras sugestões”. O parlamentar paraibano já havia defendido essa taxação na época em que se discutia a reforma tributária.
