Nonato Guedes
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo depoimentos de assessores, não escondeu sua irritação com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas à Operação Lava Jato e, com isso, tornou possível a Lula recuperar os direitos políticos e voltar a ser elegível. “Todo mundo foi surpreendido com isso aí; afinal de contas, as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade (…) Você pode ver a própria Petrobras, as refinarias que não foram construídas e aquelas compras desastrosas como a de Pasadena. O prejuízo ficou na ordem de R$ 230 bilhões para a Petrobras”, disse Bolsonaro, acrescentando: “Obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter de passar pela Turma ou pelo plenário para que tenha a devida eficácia”. Ele insinuou que Fachin sempre teve ligações com o Partido dos Trabalhadores.
O senador Jaques Wagner, do PT-BA, opinou, porém, que a decisão do ministro Edson Fachin repôs a Justiça no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ainda não chegamos ao final do processo, mas essa decisão é uma vitória importante na defesa do ex-presidente”, comentou. Jean Paul Prates, senador pelo PT do Rio Grande do Norte, reagiu: “É uma justiça relativamente tardia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisava ter passado 580 dias na prisão de Sergio Moro por culpa de um juiz que torceu todas as regras da Justiça em nome de um projeto político”. A deputada federal Joice Hasselmann, do PSL-SP, opinou que Bolsonaro, Lula, “seus bandidos e iludidos”, estão em festa. E explicou: “A única chance de ambos polarizarem em 2022 é essa. Agradeçam ao ministro Fachin. Agora só temos uma saída: uma alternativa em 2022 ou o Brasil estará acabado de vez”.
José Guimarães, deputado federal pelo PT do Ceará, afirmou: “A decisão do ministro Edson Fachin é uma duríssima derrota do ex-juiz Sergio Moro e de toda a Operação Lava Jato. Tramaram, articularam e fizeram de tudo ao arrepio das mais elementares regras do Direito para condenar Lula injustamente. Vitória da justiça”. Paulo Paim, senador petista pelo Pará, qualificou o dia de ontem como um dia histórico. “A justiça se faz momento a momento e a decisão do ministro Fachin comprova isso”. Renan Calheiros, ex-presidente do Senado e senador pelo MDB de Alagoas, frisou que a decisão judicial, embora tardia, deve ser saudada, mas está longe de reparar os danos causados à democracia brasileira. “Há responsabilidades a serem apuradas e exemplarmente punidas. Além do mais, a Justiça do Distrito Federal não pode deixar de apreciar a questão da imparcialidade. A parcialidade do juiz Sergio Moro não pode ser jogada para debaixo do tapete”.
=O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, foi taxativo: “Não vou comentar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em caso concreto cujos elementos desconheço”. Wellington Dias, PT, governador do Piauí, manifestou: “A justiça faz justiça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Digo sempre que a verdade às vezes demora mas sempre vence. O fato é que, além de um julgamento ilegal, não havia provas. Teve manipulação de todo jeito. Primeiro, fizeram a condenação e depois foram atrás das provas. O sítio de Atibaia não era dele e o dono que tem documentos nunca nem foi ouvido; o apartamento não era dele nem de Dona Marisa (que mataram de desgosto). Uma vergonha o que fizeram com o líder mais popular da história do Brasil, aquele que fez pelos mais pobres. É uma decisão que lava a alma não só de Lula mas de todos que desejam que prevaleça a Constituição”.
=Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, ressaltou: “Há muitos anos venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal fico muito feliz”. Camila Santana, governador petista do Ceará, reagiu: “A decisão do ministro Edson Fachin sobre o ex-presidente Lula repara um erro grave e histórico. Ninguém deve estar acima da Lei. Ninguém! Nem julgados, nem julgadores. Sempre defenderei as leis e a Justiça. Mas, jamais, a utilização das mesmas para perseguir e prejudicar”. O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), pontuou: “Há que se respeitar todas as decisões da Suprema Corte, pois ela é formada de acordo com as regras da Constituição de 1988. Que todos tenhamos consciência disso, a fim de que nossa democracia seja preservada sempre”. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Sergio Moro. Lula pode até merecer, Moro, jamais!”.
