Nonato Guedes
“O governo federal precisa fazer sua parte para enfrentar o coronavírus”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa, que reagiu, junto com outros governadores, à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas restritivas adotadas por Estados e municípios para tentar conter a disseminação da Covid-19. A principal investida do chefe do Planalto foi o pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, de suspensão de decretos que criaram o toque de recolher na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Se a solicitação for aceita pela Corte, valerá para todas as unidades da Federação.
Além de ir à Justiça, Bolsonaro fez uma série de críticas aos gestores estaduais e municipais. Com a ação no Supremo Tribunal Federal, o presidente quer que a Corte ratifique o poder de governadores e prefeitos de adotarem medidas contra a Covid, uma forma de isentá-los de suas responsabilidades. Rui Costa publicou nas redes sociais a nota do Consórcio Nordeste de repúdio à aççaoi judicial de Bolsonaro, assinada por chefes dos Executivos da região. O texto diz que as medidas visam a evitar o colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência firmada pelo próprio Supremo.
– Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma forma de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia – diz a nota, adiantando: “Manifestamos nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial”. No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do PSDB, que está à frente do Executivo estadual, criticou o chefe do Planalto e desdenhou do presidente Bolsonaro, afirmando que mais uma vez ele chega atrasado em termos de decisões sobre competências de Estados e municípios. “Não é de surpreender; já atrasou o país, tudo que pode, na compra de vacinas. Chega atrasado também na ação, uma vez que nosso decreto vale até o dia 21. Infelizmente ele coloca energia no confronto, enquanto poderia estar colocando essa energia na compra de vacinas”, frisou.