Nonato Guedes
O projeto de lei 2.535/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) cria nas escolas estaduais da Paraíba o Comitê Escolar de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying. Camila explicou que pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem revelou que diretores de escolas brasileiras apontam que 28% das instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental identificam, semanalmente, situações de intimidação ou bullying entre os estudantes.
– A pesquisa, conduzida pela Universidade de Oxford, apontou que 30% dos casos de depressão podem ser atribuídos a bullying na adolescência. Os especialistas, inclusive, acreditam que intervenções contra o bullying nas escolas poderiam interferir positivamente nos caos de depressão. Então, com esse projeto, visamos colaborar com a saúde mental dos jovens e combater essa prática tão nociva – esclareceu a deputada.
De acordo com o projeto, as escolas públicas estaduais deverão criar e manter o comitê com o objetivo de combater e impedir essa prática. As unidades escolares informarão às Gerências Regionais de Educação sobre a sua composição, que deverá ser de membros de cada escola. Caberá aos comitês o registro de cada ação de bullying ocorrido nas dependências da escola e em atividades extraclasses. Ocorrendo a ação de bullying, caberá ao comitê ouvir as partes envolvidas e estabelecer medidas que impeçam a repetição dessa infração.
A parlamentar explica que existindo a repetição das ações do bullying, caberá ao comitê da escola convocar pais ou responsáveis do aluno que cometeu a infração para tentar estabelecer um término nas condutas. Na hipótese de não cumprimento das medidas de combate à intimidação sistemática – bullying os comitês encaminharão ofício ao Ministério público Estadual de cada cidade ou região onde a escola está inserida, que tomará as medidas que achar pertinente.
O projeto apresentado por Camila estabelece ainda a disponibilização de material educativo pela Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o texto, o descumprimento dos dispositivos da futura Lei acarretará responsabilização administrativa de seus dirigentes. Uma pesquisa nacional de Saúde Escolar, divulgada pelo IBGE, mostrou que 32,2% dos estudantes de João Pessoa, entrevistados, disseram ter sofrido bullying na escola. O resultado coloca a Capital paraibana na liderança do ranking das vítimas no Nordeste e sexta em todo o país.
