Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou, hoje, o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram aprovadas na sessão ordinária realizada nesta terça-feira. O Projeto de Decreto Legislativo 02/2020 reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate à Covid-19, como compra de insumos e equipamentos.
De acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde. Já o projeto de lei 1589/2020, do deputado Felipe Leitão, garante aos doadores de sangue regulares e a doadores de medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas de todo o Estado.
Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue deverão comprovar a realização de quatro doações no período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional de Câncer ou de qualquer outra entidade de saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde. Confira a lista com municípios abaixo: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antonio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.
