Nonato Guedes, com agências
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário da Corte julgará amanhã uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas, presencialmente, durante a pandemia da Covid-19. O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes, como revela o blog da jornalista Andréia Sadi no G1. Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir ontem um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo e que levará o caso ao plenário.
No sábado, o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que Estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. A divergência de opiniões entre ministros da Corte Suprema está sendo chamada na mídia de ‘guerra santa’. Em paralelo, governadores de Estados, em novos decretos já no começo desta semana, passaram a flexibilizar cultos e missas, como acontece na Paraíba, por iniciativa de João Azevêdo (Cidadania). O arcebispo metropolitano, Dom Manoel Delson, informou em nota que a partir da segunda-feira, 5, as cerimônias religiosas estavam sendo retomadas com obediência aos protocolos sanitários rigorosos que foram estabelecidos.
A posição do ministro Nunes Marques foi criticada por gestores locais – governadores de Estados e prefeitos, e comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para compor os quadros do Supremo na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Com a série de recordes de mortes provocados pela Covid-19, ministros defendiam urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema. Nos bastidores, integrantes do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser votada, já que a Corte havia decidido que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia. O governador paraibano João Azevêdo justificou as novas medidas de flexibilização decididas no fim de semana, com vigência desde ontem, como necessárias para atender reclamos de segmentos do comércio, da indústria e de outras atividades que se queixam de prejuízos incalculáveis devido à pandemia, com demissões ou fechamento de postos de trabalho.
O governador João Azevêdo, em entrevistas, deixou claro que a sua equipe, juntamente com outras autoridades, vem monitorando com atenção especial os números da curva de casos de coronavírus no Estado. A sua avaliação pessoal é a de que a situação da Paraíba figura num patamar de relativa “estabilidade” quanto à incidência de casos de infecção por covid-19 e que isto encorajou o governo a pautar flexibilizações em alguns setores. Segundo ele, a administração pública não está tomando decisões empíricas, muito menos irresponsáveis diante da gravidade que ainda persiste. “Não se quer dizer que a pandemia está vencida. O que há é uma tendência de controle, que procuramos monitorar em tempo integral”, advertiu o chefe do executivo. Ele está articulado com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e, também, com prefeitos de outras cidades paraibanas, de diferentes regiões, dentro da meta primordial de evitar o colapso ou a saturação da rede pública e da rede privada de saúde.
