Nonato Guedes
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) completa, hoje, 26 anos de atuação na defesa do municipalismo, “encampando lutas importantes que garantiram o funcionamento das máquinas públicas e melhoria de vida da população”, segundo afirma o atual presidente George Coelho. No último ano, a entidade assumiu o compromisso junto aos municípios em contribuir na elaboração de medidas que garantissem a saúde dos paraibanos, no combate à proliferação do coronavírus. Além disso, o trabalho continuou na luta pela aprovação do Novo Fundeb e na Lei Aldir Blanc, bem como na realização de cursos de capacitação das gestões.
George Coelho define: “Somos fortes por poder contar com o apoio dos gestores paraibanos, sempre comprometidos em fazer o melhor pelo seu povo, pelo seu município. Passamos por tempos difíceis em que nossa capacidade de gestão está sendo colocada à prova. Enfrentamos um inimigo invisível, que tem atingido diretamente as nossas casas, as nossas famílias, amigos, as pessoas que amamos, mas estamos firmes na certeza de que tudo isso vai passar. Continuamos ativos na nossa luta por dias melhores e contamos com o apoio de cada um dos filiados. A Famup estará sempre aberta ao diálogo e para contribuir com o que for necessário para o fortalecimento do municipalismo”.
No processo de escolha da nova diretoria, o atual presidente George Coelho foi reconduzido ao cargo de forma unânime. Para o segundo mandato, ele defendeu o fortalecimento ainda maior do municipalismo, além de prometer mais visibilidade e diálogo entre a Federação e autoridades estaduais e nacionais. Um sonho que está sendo concretizado é a reforma da sede da Federação, localizada em João Pessoa. As obras já foram iniciadas e estão em ritmo intenso de atividade. O espaço passa por mudanças para garantir lugares com acessibilidade e mais conforto aos associados. A direção da Famup informa estar trabalhando, ainda, para inaugurar a galeria dos presidentes, com previsão de que isto aconteça no aniversário de 27 anos em 2022.
Entre as ações desenvolvidas na pandemia figura a luta por repasses financeiros, além de elaboração da Nota Técnica com orientações sobre como utilizar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento foi idealizado com o objetivo de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica. A Famup também esteve próxima dos gestores quando o assunto foi a compra de vacinas, defendendo que é importante que os prefeitos e prefeitas fiquem atentos e aguardem um posicionamento do governo federal quanto ao Programa Nacional de Imunizações e aquisição de imunizantes. Igualmente foi elaborada uma cartilha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial da Saúde.
Com o apoio da Federação, os gestores divulgaram uma carta onde defendiam a não realização de eleições municipais em 2020 por causa da pandemia causada pelo coronavírus. Dentro do trabalho realizado no combate à pandemia, seguindo as recomendações das autoridades em saúde, a Famup lançou uma ação nas redes sociais para estimular o uso de máscaras. A Famup também pediu que as pessoas que tivessem máscaras cirúrgicas, PFF2 ou N95 em casa as doassem para os profissionais de saúde. O presidente da entidade se reuniu com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, com o objetivo de ampliar as parcerias em favor das administrações municipais paraibanas. Na área da proteção ambiental a Famup se reuniu com o governador João Azevêdo e tratou sobre parcerias do órgão com o governo do Estado em projeto de coleta de resíduos recicláveis, projeto pioneiro da Federação. Ainda mobilizou reuniões com o governo do Estado e o Ministério Público da Paraíba, a fim de apresentar aos gestores, principalmente os novos, o Plano de Ação das Unidades de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. A proposta visa auxiliar os municípios a erradicar os lixões a céu aberto e dar destinação correta aos resíduos sólidos.