Há menos de três meses na presidência da Câmara dos Deputados, o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL) já recebeu 50 novos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou uma peça a cada um dia e meio, aproximadamente, segundo levantamento da “Folha de São Paulo”, acrescentando que houve um ganho expressivo de ritmo em comparação com a gestão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha uma média de uma ação nova a cada 11 dias (foram 66 ao todo). No entanto, o presidente Arthur Lira já sinalizou em diversas ocasiões que não pretende dar encaminhamento aos 116 pedidos que se avolumam. Mais uma vez, usou o fato de Rodrigo Maia não ter dado andamento às ações como justificativa para manter os processos intocados.
Arthur Lira também indicou que, com a pandemia de coronavírus, não há clima para abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro, mesmo argumento que usa para desencorajar uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara. O crescimento dos pedidos de impeachment neste ano ocorreu em meio ao desgaste acentuado de Bolsonaro diante do auge da pandemia da Covid-19, além da maior crise militar desde 1977, com a troca da cúpula das Forças Armadas. Segundo a “Folha”, dois movimentos tentaram aumentar a pressão sobre Lira para forçá-lo a admitir a abertura do processo. O primeiro foi um mandado de injunção apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes (Patriota-SP) ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo era que a Corte estabelecesse prazo razoável para que a Câmara analisasse os pedidos.
A ministra Cármen Lúcia, no entanto, negou seguimento ao mandado, afirmando não haver prazo para análise na lei que define os crimes de responsabilidade e que cabe à Câmara a avaliação das petições que chegam por lá. “Compete a ele (presidente da Câmara) analisar, nos termos da legislação vigente, os dados jurídicos e políticos que propiciam ou não início de processamento válido do pleito apresentado”, afirmou a ministra. Segundo Cármen, se decidisse impor prazo, o Judiciário macularia o princípio da separação dos poderes. Kataguiri e Nunes pretendem apresentar agravo interno para que o pedido seja apreciado pelo plenário do Supremo. A outra frente estudada é a apresentação de um pedido de impeachment coletivo que reuniria a assinatura dos autores de processos já protocolados na Câmara desde que Bolsonaro foi eleito. Ontem, houve uma reunião virtual inicial para discutir a possibilidade. Na avaliação de Kataguiri, a oposição ao governo precisa ser intransigente no pedido de impeachment. “A pauta tem de ser única e precisamos manter a chama do impeachment acesa com atos constantes, exigindo a tramitação dos pedidos”, finalizou.
