Durante sessão remota do Senado Federal, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Como vice-presidente do Senado, Veneziano está encabeçando uma articulação para garantir não apenas a aprovação da matéria, mas que ela seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e se torne lei. O parlamentar conversou com o autor da proposta para que, juntos, possam realizar a articulação necessária, com a participação dos órgãos que representam os enfermeiros e enfermeiras de todo o Brasil, visando a aprovação e sanção presidencial.
De acordo com Veneziano, um passo importante para o sucesso da articulação foi dado na última segunda-feira, quando o autor da proposta e a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), se reuniram com representantes de conselhos nacional e estaduais de enfermagem. “Não há dúvidas de que o maior desejo dos mais de dois milhões e meio de profissionais, enfermeiros, técnicos, auxiliares e também parteiras, é de poder discutir esse assunto, estabelecer condições minimamente dignas de trabalho, num reconhecimento que é de todos nós”, frisou, lembrando que o pleito é tanto mais urgente em face da pandemia de covid que assola o país. Para ele, na reunião de segunda-feira, foi muito importante o fato de o autor do projeto e relatora terem pontuado a necessidade da presença do governo federal no estabelecimento de um piso que seja digno e garanta condições de trabalho.
– Sabemos quais são os impactos imediatos que recairão sobre a atividade profissional vinculada ao segmento privado e, principalmente, ao setor público. Mas isso não justifica que o governo não tenha essa compreensão e se sensibilize em participar desse debate porque, caso contrário, nós vamos ver e não desejamos, obviamente, o mesmo que ocorreu na Câmara dos Deputados, onde matérias de igual teor, com os mesmos objetivos, de estabelecer uma nova carga horária e o piso desses profissionais, estão à mercê de outras intenções – ressaltou. Veneziano pontuou que a resistência do governo à aprovação da proposta já é visível e é preciso atuar para que essa resistência seja revertida.
