Primeiro deputado federal assumidamente gay da Paraíba, Rafael Pereira de Sousa, conhecido como “Rafafá”, aproveitou manifestações ocorridas ontem no Dia Internacional Contra a Homofobia para aderir a um termo de compromisso com vistas a atuar em defesa da comunidade LGBT+ na Câmara, juntamente com o deputado federal Pedro Cunha Lima, licenciado, a quem está substituindo. Ele também recebeu a Comenda Fernanda Benvenutty por ser o primeiro parlamentar federal paraibano assumidamente homossexual. Os dois são filiados ao PSDB, que, na Paraíba, incluiu a diversidade sexual na sua agenda programática.
– Em nosso país, há pessoas que morrem por conta de sua orientação sexual. É uma grande honra para mim ser o primeiro representante da Paraíba assumidamente gay na Câmara dos Deputados e poder contribuir com meu mandato para dar visibilidade à causa LGBT+, tratando das nossas dores, medos, desafios, e sendo ponte para mudar essa realidade difícil em nosso país, onde ainda há muito preconceito, muito atraso – ressaltou Rafael. O termo de compromisso assinado por ele foi entregue pela Organização Não Governamental LGBT “Iguais”, que reuniu pautas e demandas levantadas por meio de consulta pública. Ao firmar o documento, o parlamentar se comprometeu a sancionar outros projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos das pessoas LGBT+, vetar leis que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT+, garantida pela Constituição Federal e estabelecer diálogo constante com a Associação.
O deputado “Rafafá” lembrou que em 2020, pelo menos 237 pessoas LGBT+ tiveram mortes violentas no Brasil, conforme aponta um levantamento feito pelo Grupo Gay Bahia, que mostrou ainda que durante a pandemia do novo coronavírus houve subnotificação dos casos. “Tenho muito orgulho de poder ser voz para pessoas que têm sido oprimidas, que sofrem preconceitos. Esse é um compromisso que assumi quando tomei posse, de lutar para a garantia de direitos, contra o retrocesso e o desrespeito. Assinar esse termo de compromisso só reforça minha vontade de atuar de forma enérgica pela comunidade LGBT”, pontuou. Enquanto isso, Pedro Cunha Lima, que continua licenciado e é presidente estadual do PSDB, também firmou termo de compromisso com representantes de grupos LGBTQIA+, reafirmando seu apoio e atuação em propostas voltadas para a comunidade integrada por minorias.
Ao assinar o termo, Pedro se colocou à disposição para dialogar na Câmara em prol da defesa da comunidade LGBT+ e atuar na proteção e regulamentação dos direitos LGBT. “Esse é um grande passo e, ao mesmo tempo, algo que já deveria fazer parte do campo de defesa de todo parlamentar – a promoção da dignidade, do respeito, da garantia de direitos para toda pessoa, independente da sua orientação sexual. Não dá mais para admitir o preconceito. Para mudar essa realidade ainda tão presente em nosso país, é preciso que haja uma mobilização, seguida de conscientização”, acrescentou.
