O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, teve uma audiência remota com o presidente nacional do INSS, Leonardo Rolim, para tratar da volta da obrigatoriedade da prova de vida para o recebimento de benefícios previdenciários por aposentados e pensionistas. A prova de vida estava suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus e voltou a ser exigida no final de maio. Veneziano é autor de um projeto de decreto legislativo e de uma indicação, sustando a portaria do INSS que determinou a volta da prova de vida e estendendo o prazo da suspensão da obrigatoriedade até que a pandemia esteja controlada. Participaram da audiência o diretor-executivo do INSS, Alessandro Ribeiro Roosevelt, e o gerente do órgão em Campina Grande, Jobson de Paiva Sales.
Veneziano disse que participou da audiência em nome do Senado Federal, representando o presidente Rodrigo Pacheco e demais membros da Mesa Diretora. Ele abriu a audiência expressando a preocupação, sua e do Senado, em relação ao sofrimento a que estariam submetidos os aposentados e pensionistas em ter que provar a sua existência para receberem seus benefícios, considerando que ainda estamos vivendo a pandemia, num estágio cada vez mais preocupante, o que o motivou a apresentar as proposituras. Após a fala do vice-presidente do Senado, o presidente do INSS Leonardo Rolim, que é paraibano, explicou ao parlamentar os detalhes do processo de prova de vida e o tranquilizou quanto às preocupações explicitadas. Leonardo informou que o INSS paga, atualmente, cerca de 35 milhões de benefícios a aproximadamente 28 milhões de beneficiários, considerando que alguns recebem dois benefícios.
Dos 28 milhões, 17 milhões já fizeram a prova de vida até o final do mês passado, quando ela voltou a ser exigida. É que, segundo ele, o processo de prova de vida não parou na pandemia e os beneficiários continuaram a fazê-lo. “Apenas houve a decisão do governo de não suspender o benefício, a quem não fizesse a prova”, ressaltou. Assim, faltaram 11 milhões de beneficiários fazerem a prova. Desse total, 6 milhões podem fazê-la pelo aplicativo ou pela internet, sem a necessidade de se dirigirem a uma agência, ficando apenas cinco milhões sem esta possibilidade remota. Destes cinco milhões, os que são correntistas do Banco do Brasil podem fazer pelo aplicativo do próprio banco. Os demais, segundo Leonardo, não precisam procurar sua agência bancária apenas para fazer a prova de vida. Elas podem fazê-la no dia em que forem receber o benefício. E mesmo que não façam, o benefício não será suspenso de forma imediata, pois eles terão ainda três meses para fazê-la. “Mesmo que ele vá à agência receber o benefício e, por qualquer motivo, não faça a prova de vida nestes três meses, o seu benefício não será cortado, apenas será suspenso até que a prova seja feita”, explicou o presidente.
Ao final, Veneziano agradeceu a atenção do presidente e dos demais participantes em realizar a audiência com o Senado Federal para que as dúvidas fossem esclarecidas. O parlamentar paraibano sugeriu ao presidente do INSS a realização de uma campanha esclarecedora para que estas informações possam chegar mais facilmente aos beneficiários do Instituto.
