Uma das ações que contribuem para melhorar a eficiência, a transparência e a democratização do acesso ao serviço público, bem como a qualificação dos servidores, é a realização de concursos. Em menos de três anos de gestão, o governador João Azevêdo já realizou seis concursos públicos e 25 Processos Seletivos Simplificados de servidores.
Dentre os concursos concluídos estão o da Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), e o da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). Outros quatro certames estão em andamento. Encontram-se em fase final de publicação de edital o da Polícia Civil, da Companhia Docas e da Fundação PB Saúde. O edital do concurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) já foi publicado e as inscrições seguem até o dia 15 de julho, enquanto o edital da Fundação PB Saúde, que vai contratar 4.401 servidores, está previsto para ser divulgado no próximo mês de julho.
Em 2019, o Governo da Paraíba nomeou 1.589 aprovados no concurso do Magistério. O edital previa 1.000 vagas, mas mesmo com a pandemia e honrando o compromisso de fazer concurso público para o magistério anualmente, o chefe do executivo nomeou mais 589 professores em 2020, remanescentes do concurso da Educação Básica 3. As nomeações possibilitaram ainda mais melhorias na qualidade do ensino, o que pode ser constatado pelas boas colocações dos alunos no Enem bem como em olimpíadas escolares em nível nacional.
Também em 2019 foi lançado o concurso da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). O certame representou o olhar sensível do Governo e se configurou como um marco para a história da Paraíba, que fez o primeiro concurso para Agentes Socioeducativos. Foram nomeados 410 novos servidores.
Concurso PGE – Já as inscrições para o concurso da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba seguem abertas até o dia 15 de julho. O concurso oferece 12 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Dessas vagas, 11 são para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência. O edital completo pode ser conferido no site da organizadora do concurso, Cebraspe – https://www.cebraspe.org.br.
O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos, sendo as três primeiras de caráter eliminatório e classificatório. A provável data das provas é o dia 05/09/2021.
Polícia Civil – Em fevereiro deste ano, o governador João Azevêdo autorizou a realização de concurso público com 1.400 vagas para a Polícia Civil. O concurso vai suprir as necessidades dos cargos de carreira da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria.
A Banca organizadora já foi selecionada. Será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a comissão está em fase de conclusão do edital. As vagas contemplam nove cargos de carreira da Polícia Civil: Delegado (120 vagas), Escrivão (520 vagas), Perito Médico (50), Técnico em Perícia (73), Necrotomista (70), Agente de Investigação (414), Perito Criminal (77), Perito Químico (45) e Papiloscopista (31).
Fundação PB Saúde – Também estão em fase de conclusão e publicação de edital os concursos da Companhia Docas e da Fundação PB Saúde. Para a carreira portuária, as vagas serão para Contador, Advogado, Administrador, Arquivologista, Engenheiro Civil, Técnico e Assistente administrativo. A comissão organizadora do Concurso está elaborando o termo de referência.
Já para a carreira de saúde, da Fundação PB Saúde, serão ofertadas 4.401 vagas para área médica e técnica. O edital está previsto para ser publicado no mês de julho.
Processos Seletivos – Motivado pela pandemia do Coronavírus, o Governo mostrou mais uma vez sua agilidade e realizou, junto com a Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), 25 Processos Seletivos Simplificados. Dessas, 12 seleções visaram suprir uma lacuna de profissionais mediante esse cenário atípico da saúde. São contratações com prazo determinado, com finalidade de manter o atendimento à comunidade, bem como o enfrentamento da Covid-19, compromisso mantido pelo governador João Azevêdo. Com a urgência que o momento pedia, o Governo abriu unidades exclusivas para atendimento desses pacientes.
Dentre os Processos Seletivos estão:
• Médicos e outras especialidades (2.453 vagas);
• Médicos e outras especialidades – Hospital Solidário (553 vagas);
• Auxiliar de Serviços Gerais (256 vagas);
• Médicos (245 vagas);
• Médicos e outras especialidades – Hospital das Clínicas de Campina Grande (439 vagas);
• Profissionais de nível Superior e técnico da área de saúde e profissionais de nível médio e fundamental (cadastro);
• Médicos – Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (54 vagas);
• Médicos – Rede Estadual de Saúde (40 vagas);
• Médicos – Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Trauma Dom Luiz Gonzaga (108 vagas);
• Assistente, psicólogo, pedagogo e advogado – Escritório Social (10 vagas);
• Médicos – Rede Estadual de Saúde (160 vagas);
• Profissionais de nível Superior e técnico da área de saúde e profissionais de nível médio e fundamental (cadastro).
Os processos seletivos da Espep, relacionados com a contratação de professores, foram realizados pra abastecer a própria necessidade da Escola de Serviço Público. São profissionais contratados que ministram cursos visando a capacitação do próprio servidor do Estado. Dentre os processos seletivos estão:
• Professores para curso de Secretariado (12 vagas);
• Professores para curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras – (12 vagas);
• Professores para cursos de Excel básico, intermediário e Segurança da informação (12 vagas);
• Professores para curso de Gestão Escolar (14 vagas);
• Professores para curso de Altas habilidades/Superdotação, Transtornos do Espectro do Autismo, Bullying nas escolas e dificuldade de aprendizagem (16 vagas);
• Professores para curso de Processo Administrativo disciplinar no Serviço Público e Lei complementar 152/2018, operações portuárias: comércio exterior e logística, educação financeira, português instrumental, boas práticas na manipulação de alimentos (14 vagas);
• Professores para curso de preservação e conservação de acervos bibliográficos, arquivistas e museólogos, educação patrimonial e gestão dos arquivos físicos e digitais, arquivos correntes, intermediários e preservação (10 vagas);
• Professores formadores e supervisores (cadastro de reserva);
• Ministrantes para os cursos nas modalidades: presencial e a distância para Espep (98 vagas);
• Professores formadores para as modalidades: presencial, semipresencial e a distância da Espep (619 vagas);
• Professores formadores para as modalidades: presencial, semipresencial e a distância da Espep (240 vagas);
• Professores formadores para elaboração, revisão/correção de questões, compor bancas de avaliação de desempenho de processos seletivos, bem como ministrar, palestrar em cursos, seminários, workshop em área de conhecimentos específicos (76 vagas);
• Agentes Socioeducativos (Fundac) – Edital nº 029/2020.
